O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) declarou nesta quarta-feira (24) que irá judicializar a decisão da Câmara dos Deputados de derrubar a impugnação de trechos incluídos na MP (medida provisória) 1.150, sobre a Mata Atlântica.
Os senadores decidiram em 16 de maio que as emendas incluídas pela Câmara dos Deputados que permitiam a supressão da vegetação em algumas áreas que abrigam esse bioma são “matérias estranhas ao texto”. Na terça-feira (23), os deputados ignoraram essa decisão.
“Não só como parlamentar, que evidentemente vou buscar o STF para corrigir esse abuso, faço 2 apelos, 1º ao governo, para que se faça o veto, porque não há que se aceitar o ataque à Mata Atlântica brasileira. E 2º, por meio da presidência do Senado, para que se esforce na Corte superior para fazer valer a opinião unânime dos senadores”, disse Alessandro.
A impugnação foi pedida pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e aprovada em votação simbólica na última semana.
Durante a sessão, senadores falaram na possibilidade de o texto não retornar à Câmara no caso da impugnação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), descartou a ideia, no entanto. Segundo ele, mesmo com a impugnação de trechos, caso o relatório de Efraim fosse aprovado, incluía outras alterações e o texto precisaria voltar à Casa Baixa.
Os senadores insistiram em votar a impugnação. De acordo com eles, as emendas que falam sobre obras de infraestrutura na área da Mata Atlântica não deveriam ter sido incluídas.
“Esse artifício utilizado por condução do presidente Arthur Lira vai naturalmente judicializar a questão, porque o sistema bicameral exige que você tenha reconhecimento das importâncias das casas e não é intenção do Senado suprimir a importância da Câmara, mas há de se reconhecer que o plenário desta Casa, por unanimidade, deu como estranhos à matéria artigos que faziam referência a abusos extremos”, disse Alessandro Vieira.
Fonte: Poder 360
