Líderes partidários da Câmara dos Deputados avaliam que há um clima hoje majoritário para cassar o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que foi presa nesta semana pelas autoridades policiais italianas. A parlamentar é alvo de uma representação que pede a perda de seu mandato. O caso está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e voltará a ser analisado na próxima semana, quando acaba o recesso parlamentar.
Um líder de partido do Centrão próximo do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avalia que a Casa não irá contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou a deputada, e atenderá o pedido de cassação do mandato feito pelo Poder Judiciário.
Dois meses após deixar o Brasil, a deputada foi presa na Itália na terça-feira depois de ser incluída na lista vermelha da Interpol, o que a tornou procurada em 196 países. A prisão da parlamentar havia sido determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após ela ser condenada a uma pena de dez anos de reclusão por falsidade ideológica e invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A mesma condenação decidida pelo STF que determinou a prisão da parlamentar, também a puniu com a perda do mandato. Como foi presa de forma definitiva, com decisão em trânsito em julgado, e não preventiva, a detenção dela não será submetida à Câmara.
O líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), tem demonstrado apoio à parlamentar e disse que trabalha para que ela não seja cassada. De acordo com ele, é possível ter votos na CCJ para impedir a cassação, mas ele ressaltou que isso ainda precisa ser construído no plenário, onde todos os deputados estão representados.
— Na CCJ, ela não será cassada. Depois, vamos trabalhar para acontecer a mesmo no plenário.
O presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA), no entanto, tem dito que não há como avaliar agora o clima na comissão para nenhum dos dois lados.
Por sua vez, o líder do PDT, deputado Mário Heringer (MG), avaliou que, dada a situação de Zambelli, não haverá “espírito de corpo” na Câmara e o plenário irá confirmar a cassação.
– É um crime fora do mandato com condenação transitada. Não haverá espírito de corpo.
A previsão é que a CCJ termine de analisar a representação entre agosto e setembro. O relator do pedido de cassação é o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).
O ritmo dos trabalhos vai depender se o relator vai acatar ou não o pedido da defesa de Zambelli de realizar sessões na comissão para ouvir testemunhas. Caso a solicitação seja atendida, a tendência é que o desfecho no colegiado aconteça em setembro. No caso contrário, a tendência é de finalizar já em agosto e remeter a decisão para a chancela do plenário.
O presidente da CCJ disse que esse calendário já estava previsto e que não houve alteração devido à prisão da parlamentar.
Fonte: O Globo
