O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está trabalhando para que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, 74 anos, faça parte do Conselho de Administração da Vale. Segundo foi apurado, o pedido foi feito por Lula e quem está com a demanda é o Ministério de Minas e Energia, comandado por Alexandre Silveira (PSD).
A ideia é que a indicação do ex-ministro para o conselho da mineradora seja feita pela Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), que tem duas vagas no colegiado. O nome precisa ser aprovado pelos demais acionistas.
Filiado ao PT, Guido Mantega foi ministro da Fazenda de 2006 a 2015, durante os governos Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT. Também foi ministro do Planejamento, de 2003 a 2004, no primeiro governo petista.
Se aprovado para o Conselho de Administração da Vale, Mantega terá uma remuneração anual de R$ 1,34 milhão, ou R$ 112 mil mensais. Esse é o valor médio pago aos 13 conselheiros da empresa. A maioria deles é independente, mas quatro são indicados por grandes acionistas e um pelos empregados da mineradora.
Em 2023, o governo Lula chegou a se articular para tentar emplacar Mantega como CEO da empresa. A iniciativa não prosperou. Agora, quer colocá-lo no Conselho de Administração, principal órgão decisório da companhia. A ideia é ter um nome ligado ao Planalto para interferir em eventuais decisões.
Lula sempre se mostrou inconformado com a privatização da mineradora, processo iniciado em 1997 no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Nos dois primeiros mandatos do petista, o governo ainda tinha como interferir na Vale por meio de seus acionistas. Mas uma reconfiguração da gestão feita no governo de Jair Bolsonaro (PL) dificulta isso.
Até 2020, a Vale tinha entre seus maiores acionistas fundações públicas, como a Previ e a Litel Participações, holding que era formada pela própria Previ e pelos fundos de pensão Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social) e Funcef (Fundação dos Economiários Federais). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também tinha uma fatia da mineradora, através da subsidiária BNDESpar, vendida em 2021.
A Previ também vendeu boa parte das suas ações e ficou com menos de 10% da composição acionária. Perdeu duas das quatro cadeiras que tinha no Conselho de Administração. Já a Litel foi desmanchada.
Assim, a Vale passou a ser uma “corporation”, ou seja, uma empresa de controle privado, com capital diluído no mercado e sem nenhum investidor com mais de 10% das ações.
Atualmente, 73,88% das ações da mineradora estão com investidores minoritários. Dividem o restante a Previ (que agora tem 8,71%) e as empresas multinacionais Mitsui (Japão) e Blackrock (Estados Unidos).
Com exceção da pequena fatia da Previ, o único instrumento do governo para interferir na Vale são as golden shares, um tipo de participação indireta que a União detém em companhias que antes eram estatais e foram privatizadas. Trata-se, porém, de um mecanismo limitado.
O governo tem 12 ações do tipo golden shares na Vale. Essas participações não rendem pagamento de dividendos. Não dão direito a indicação de CEO, integrantes para o Conselho de Administração ou qualquer outro posto.
Essas ações garantem o direito de veto do governo a determinadas decisões da empresa, como a venda ou encerramento de atividades em jazidas, ferrovias e portos. Também permitem à União eleger e destituir um integrante do Conselho Fiscal.
A gestão Lula já indicou Dario Durigan, secretário-executivo no Ministério da Fazenda, para o Conselho Fiscal da companhia. O órgão tem menos poderes. É responsável pela supervisão de atos e contratação de auditorias independentes.
Quem é Guido Mantega
Guido Mantega tem 74 anos. É formado em economia pela Universidade de São Paulo (USP). Além das passagens pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento nas gestões petistas, foi presidente do BNDES de 2004 a 2006.
Em 2018, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação pedindo a responsabilização de Dilma e Guido Mantega pelo crime de improbidade administrativa em razão das chamadas “pedaladas fiscais” – manobra contábil feita pelo Executivo para cumprir as metas fiscais e fazer parecer que havia equilíbrio nas despesas. A atitude foi tomada durante a presidência de Dilma.
Houve, no entanto, o arquivamento da acusação, que serviu de base para o processo de impeachment da petista, em 2016. Em agosto de 2023, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve por unanimidade a decisão que arquivou a ação de improbidade contra Dilma no caso.
As acusações serviram de base para o processo de impeachment da petista. A decisão também beneficiou Guido Mantega.
Fonte: Poder360
