Defensora de uma ação conjunta entre governos (federal, estadual e municipal) e sociedade para garantir o retorno de todas as crianças à escola, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou a importância do Projeto de Lei 4.458/2021, que declara 2022 como o “Ano da Busca Ativa: Toda Criança na Escola”, proposta pela Subcomissão criada para acompanhar a educação durante a pandemia.
A senadora citou um levantamento, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) feito em outubro do ano passado, que revelou que cerca de 1,38 milhão de alunos de 6 a 17 anos, haviam deixado de frequentar as aulas presenciais ou à distância. Esses números correspondem a 3,8% dos estudantes matriculados, o que demonstra um índice de evasão mais alto do que a média registrada em 2019, que foi de 2%.
Para ela, o abandono da escola é um reflexo da desigualdade social no país, problema este que comprometeu, ainda, mais o ensino público neste período de pandemia. “Não podemos ignorar o fato de que boa parcela da população não tem recursos para adquirir computadores e muito menos internet para que as crianças e adolescentes pudessem acompanhar as aulas remotas”, disse a parlamentar.
Maria do Carmo explicou que a proposta que institui a Busca Ativa sugere a implementação de ações que deverão ser coordenadas pela União, com a colaboração dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da sociedade civil para garantir matricular todas as crianças e adolescentes em idade escolar. “Essa busca, que é uma medida extremamente salutar, ocorrerá por meio da promoção do acolhimento dos estudantes na escola; bem como a garantia da permanência e a recomposição de aprendizagem”, explicou a senadora, ao parabenizar a Subcomissão pela iniciativa.
A democrata destacou que em fevereiro próximo, o Senado deve realizar uma sessão temática de debates para tratar sobre esse tema, atendendo a Requerimento do senador Flávio Arns (Podemos-PR). O objetivo, de acordo com o autor, “é discutir o impacto da pandemia de Coronavírus sobre a educação, destacando os problemas de abandono e evasão escolar, além da necessidade de uma busca ativa pelo poder público dos estudantes que deixaram os estudos”.
Da Assessoria da senadora Maria do Carmo, com informações da Agência Senado
