Candidato a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-ministro da Justiça André Mendonça tem apoio declarado de pelo menos um terço do Senado, que analisa hoje a indicação para o cargo em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Em levantamento feito pelo UOL, 28 parlamentares afirmaram que votarão a favor da nomeação do indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para ser aprovado no plenário do Senado e nomeado ao Supremo, Mendonça precisará de 41 votos, maioria absoluta da Casa. O UOL procurou todos os parlamentares. Dos 80 senadores consultados (o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, não participa da votação), outros 29 preferiram não antecipar o voto e 22 não responderam. Apenas um se declarou contrário.
O único que anuncia abertamente que não votará a favor de Mendonça é o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que vem reforçando a negativa desde a indicação feita por Bolsonaro, em julho.
Em conversas reservadas, senadores afirmam que o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vinha apostando que Mendonça não teria os 41 votos necessários para a aprovação. Mesmo bancadas de oposição como o PT, no entanto, vêm mantendo mistério sobre o assunto.
Os apoios declarados à indicação são dos seguintes senadores:
- Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
- Carlos Fávaro (PSD-MT)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Carlos Viana (PSDB-MG)
- Dario Berger (MDB-SC)
- Eduardo Girão (Podemos-CE)
- Eliziane Gama (Cidadania-MA)
- Flávio Arns (Podemos-PR)
- Izalci Lucas (PSDB-DF)
- Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
- Jorginho Mello (PL-SC)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
- Mailza Gomes (PP-AC)
- Márcio Bittar (MDB-AC)
- Marcos Rogério (DEM-RO)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Nilda Gondim (MDB-PB)
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Roberto Rocha (PSDB-MA)
- Soraya Thronicke (PSL-MS)
- Telmário Mota (PROS-RR)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
Outros 3 senadores não quiseram revelar os nomes, mas confirmaram que apoiarão Mendonça.
O UOL havia feito o mesmo levantamento em julho, dias depois da indicação do ex-ministro e ex-AGU para a vaga no Supremo. Na ocasião, o número de manifestações favoráveis havia sido exatamente o mesmo, 28, mas nem todos os que responderam à época se manifestaram agora.
Cinco parlamentares que haviam confirmado apoio não responderam à pesquisa desta vez: Chico Rodrigues (DEM-RR), Eduardo Gomes (MDB-TO), Elmano Férrer (PP-PI), Esperidião Amin (PP-SC) e Marcos do Val (Podemos-ES). Caso eles confirmem suas posições, a conta do ex-ministro sobe para 33 votos, o que o deixaria a 8 do total necessário.
Mendonça será sabatinado hoje na CCJ a partir das 9h. Ao final da sessão, que se estenderá até que todos os senadores interessados façam suas perguntas, o ex-ministro enfrentará uma primeira votação na própria comissão, composta de 27 membros, e precisa de maioria simples (metade dos senadores presentes à sessão) para ter parecer favorável.
Após essa etapa, o parecer é encaminhado ao plenário — independentemente do resultado. A depender do tempo e da decisão dos senadores, a decisão final pode ocorrer ainda hoje. Ambas as votações, na CCJ e no plenário, são secretas, ou seja, não será possível saber como cada parlamentar se posicionou.
Se André Mendonça, hoje com 48 anos, for aprovado pelo Senado, ele passará a ser o ministro mais novo do STF. Também indicado por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques é alguns meses mais velho que o ex-ministro da Justiça. A expectativa é que a posse, em caso de aprovação, aconteça até o dia 17 de dezembro, último dia das atividades da Corte neste ano.
Nascido em Santos, no litoral paulista, Mendonça já era cotado para a cadeira pelo menos desde julho de 2019, quando entrou na lista de postulantes após Bolsonaro afirmar, em um culto com a bancada evangélica na Câmara dos Deputados, que levaria ao Supremo um nome “terrivelmente evangélico”.
Fonte: Uol
