Nesta segunda-feira (27), o Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência no município de Itabi em decorrência do prolongado período de seca e estiagem. A medida permitirá que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.
Com a inserção de Itabai na lista, agora, Sergipe passa a ter, oficialmente reconhecidos pelo Ministério da Integração, 30 municípios em situação de crise hídrica.
De acordo com o Ministério, a portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados por municípios, estados e Distrito Federal.
Também obtiveram reconhecimento federal de situação de emergência hoje Feira Grande (AL), Tapiramutá (BA), Mirante (BA), Capela do Alto Alegre (BA), Urucuia (MG), Turmalina (MG).
Para obter apoio, os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta e um relatório com o diagnóstico de danos. Os dados são disponibilizados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado.
Governo
Por determinação do governador Jackson Barreto, a partir do dia 13 deste mês, sete municípios do Alto Sertão passaram a ser beneficiados com a distribuição de água por meio de caminhões-pipa. São atendidos os municípios de Gararu, Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre e Carira, beneficiando uma população de 160 mil habitantes.
A Operação Pipa estadual resulta de um investimento mensal de R$ 418 mil. A ação é fruto da reunião realizada no dia 23 de fevereiro, pelo governador Jackson Barreto, na qual foi anunciado um plano integrado de ações de combate à seca com foco nos municípios do Alto Sertão. O plano inclui, ainda, aquisição e distribuição de material forrageiro, implantação de dessalinizadores, perfuração de poços, recuperação e implantação de barragens e linhas de crédito emergenciais.
