Da redação, AJN1
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, desembarcou em Sergipe por volta das 8h30 desta terça-feira (16) com o objetivo de conhecer unidades prisionais do Estado. A visita da ministra faz parte de uma série de vistorias que ela tem feito no País desde que assumiu a presidência da Suprema Corte. E o cenário que ela encontrou no menor estado da federação não é muito diferente da balbúrdia encontrada Brasil afora, a exemplo da superlotação, número de agentes prisionais insuficiente, ausência de políticas de reintegração social e a mortalidade dentro das unidades.
Do Aeroporto, a comitiva seguiu para visita ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HTPC), que hoje possui 107 internos e capacidade para 75. Ela conheceu os setores como Psicologia, Psiquiatria e Serviço Social. “O número de presos provisórios é o maior problema de Sergipe, o objetivo é realizar esforços concentrados e o TJSE está empenhado em dar cobro às providências que precisam ser adotadas”, explicou a Ministra Cármen Lúcia.
Na sequência, a ministra chegou ao Presídio Feminino, em Nossa Senhora do Socorro, que possui 232 detentas, com capacidade para 175. “Nós acreditamos que todo mundo pode errar na vida, mas que todo ser humano é maior do que o seu erro. Depositamos em vocês a esperança de que a vida se constrói todo dia”. Foi com essa frase que a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agradeceu ao poema que a interna Clisdecy Dinorah escreveu para recebê-la durante a visita realizada nesta terça-feira (16/01). O texto da interna dizia: “a sua visita nos trouxe a esperança de um futuro promissor. Excelência nos ajude a cuidar da nossa história, transformando o nosso caos em glória”.
Por volta das 10h30, Carmem Lúcia se reuniu com Desembargadores e Juízes na sede do Tribunal de Justiça. Lá, a ministra Cármen Lúcia tratou de assuntos envolvendo políticas de execução penal. Na reunião, foi assinado um termo de adesão em que Sergipe passa a ter acesso ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Esse sistema vai possibilitar a consulta da situação dos presos em todo o país. O Banco permitirá acessar informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia do Estado, inclusive será possível precisar quantos presos o país tem, onde eles estão e se estão foragidos.
O sistema será integrado ao Projudi e, dessa forma, as comunicações com o CNJ serão totalmente eletrônicas, facilitando o trabalho de todos os magistrados que atuam na área criminal. Na logística para a recepção da comitiva da Ministra Cármen Lúcia, o TJSE contou com o apoio da Infraero, Polícia Militar e da SMTT.
A ministra deixou Aracaju às 13h30.
Sistema prisional sergipano
Em Sergipe, a ministra foi informada dos mais de cinco mil detentos que se aglomeram em celas —, na maioria das vezes, fétidas e sem as mínimas condições exigidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária —, sendo que a capacidade oferecida nas 10 unidades prisionais do Estado é de três mil, perfazendo um déficit de duas mil vagas.
Ainda há a questão da insuficiência no número dos agentes carcerários. Hoje, são 500 agentes. A título de curiosidade, segundo o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o ideal seria cinco encarcerados por agente. E esse quantitativo não é cumprido em Sergipe.
O Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, o calcanhar de Aquiles do secretário de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) Cristiano Barreto Guimarães, isso porque a unidade detém a maior população carcerária: duas mil, e só tem a capacidade de comportar 800 presos. Uma bomba relógio.
