O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta quinta-feira (8) a liberação de R$ 460 milhões para despesas da pasta.
- O valor é apenas um terço do total de R$ 1,36 bilhão que foi bloqueado do Ministério da Educação (MEC) em um decreto publicado em 30 de novembro.
- O ministro diz que a verba atenderá “100% da bolsa assistência estudantil, bolsas PET, bolsa permanência Prouni”; mas Godoy não detalhou como todo o montante será distribuído e como outros órgãos serão beneficiados.
Como R$ 900 milhões ainda estão bloqueados, a situação de universidades, institutos e programas ligados ao MEC permanece grave:
- O bloqueio nos institutos federais soma R$ 208 milhões, segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
- As universidades federais estimam um contingenciamento de R$ 244 milhões, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
- O pagamento de 200 mil bolsistas é a preocupação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior); nesta quinta, R$ 50 milhões foram liberados para o órgão, mas o valor ainda é insuficiente.
- Bloqueio afeta despesas cotidianas fundamentais, como limpeza, luz, água e bolsas (chamadas despesas discricionárias); mas salários e aposentadorias (despesas obrigatórias) não foram comprometidos.
Data para verba da Capes
A liberação dos R$ 460 milhões ocorreu, de acordo com o ministro, após negociação com o governo federal, Ministério da Economia e Casa Civil. Ele informou que, do valor, R$ 300 milhões vão para entidades do MEC, e não detalhou o uso de R$ 160 milhões.
Segundo Victor Godoy, sobre as verbas para os bolsistas da Capes, o “pagamento está garantido e acontecerá até próxima terça-feira, 13 de dezembro”.
A liberação ocorreu um dia depois de o ministro da Casa Civil ter relatado – segundo a Andifes – que uma decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU) seria uma “luz no fim do túnel” para a crise do Orçamento no MEC.
R$ 50 milhões voltam para Capes
Ainda nesta quinta-feira, a Capes informou que conseguiu o desbloqueio de R$ 50 milhões do seu orçamento, que serão usados para o pagamento de bolsas de formação de professores. O valor, porém, é insuficiente para cobrir as bolsas de pós-graduação.
- A Capes diz que os recursos liberados são uma parte dos R$ 200 milhões solicitados;
- Verba será destinados às bolsas de menor valor: o montante cobrirá as quase 100 mil bolsas vinculadas aos Programas Pibid, Residência Pedagógica, Parfor, Proeb e UAB;
- O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 72 horas para que o governo federal preste informações sobre o decreto que levou ao bloqueio dos recursos para o pagamento das mais de 200 mil bolsa; decisão de Toffoli foi divulgada na quarta-feira (7).
Fonte: G1
