Da redação, AJN1
O ex-prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho (PL) teve a ação rescisória com pedido de liminar, que buscava a validação dos votos obtidos no 1º turno da eleição estadual, negada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, o segundo turno das eleições segue sem alteração, restando a Valmir seguir apoiando o senador Rogério Carvalho (PT), que disputa o governo do estado com Fábio Mitidieri (PSD).
Na decisão, publicada na noite deste domingo (16), o ministro Lewandowski destaca que “como pode ser facilmente apreendido, a alegada prova nova, ou seja, o acórdão proferido na AIJE (RO-El0601568-70.2018.6.25.0000) – que afastou a inelegibilidade do então candidato – inexistia, por completo, por ocasião do julgamento de seu registro. Anoto que, de há muito, a jurisprudência e doutrina pátrias entendem, de forma praticamente uníssona, que fato novo não dá ensejo à propositura de ação rescisória”.
Lewandowski esclareceu ainda que “o segundo turno das eleições no Estado de Sergipe encontra-se em pleno andamento, por força da aplicação do art. 17, da Res.-TSE n° 23.677/2021, não se podendo cogitar, a esta altura do pleito, de alteração do quadro da disputa, já consolidado quanto aos candidatos legalmente aptos a disputar a Governança daquela unidade da Federação. Diante do exposto, nego seguimento à presente ação rescisória, prejudicado o pedido de medida liminar, nos termos do art. 36, § 6º, do RITSE”, concluiu.
Novela
Valmir de Francisquinho disputou o 1º turno da eleições para o governo do estado com a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe , por ainda estar inelegível, decisão que foi confirmada dias antes da eleição pelo TSE. Como não houve tempo hábil para exclusão dos dados do candidato na urna eletrônica, os votos atribuídos a ele foram considerados nulos.
Na semana passada, uma nova decisão do TSE tornou Valmir de Francisquinho elegível e devolveu o mandato de deputado estadual ao filho dele, Talysson Santos Costa. Isto suscitou a esperança da validação dos 457.922 obtidos no 1º turno por Valmir. No entanto, a negativa da ação rescisória impetrada pela defesa do ex-prefeito de Itabaiana, colocou uma pá de cal nas suas pretensões de retornar a disputa.
