O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro (PL), em um prazo de dois dias, se manifeste sobre supostos discursos de ódio e incitação à violência.
O ministro deu o mesmo prazo para o Ministério Público Eleitoral para manifestação.
“Verifica-se que os argumentos referentes ao pedido de liminar revelam-se indispensável exame mais detalhado do contexto fático exposto na inicial e dos fundamentos jurídicos subjacentes à pretensão dos Autores. Nesse contexto de relevantíssimas consequências solicitadas pelos Requerentes, torna-se necessária a prévia manifestação do Representado, estabelecendo-se o contraditório”, disse Moraes.
Inicialmente, a ação foi distribuída ao ministro Raul Araújo, mas em razão do recesso, a ação está com Moraes.
Nesta semana, parlamentares e dirigentes partidários da oposição apresentaram à Corte uma representação contra o presidente por discursos de ódio durante a campanha eleitoral.
A ação pede à Corte que obrigue Bolsonaro a parar com declarações de incitação à violência sob pena de multa de R$ 1 milhão.
A representação também pede que o presidente seja obrigado a condenar o assassinato de Marcelo Arruda, morto por um simpatizante do presidente no último fim de semana.
Segundo a oposição, Bolsonaro promove discursos de ódio que incitam a violência, e por vezes até mesmo velada, ou mais sutis, “configuram-se em estímulos psicológicos que vão construindo no imaginário de seus apoiadores e seguidores a desumanização do opositor”.
“Essa prática reiterada durante seus atos de pré-campanha, agendas institucionais, e aparições nas redes sociais vão reforçando no imaginário comum de seus apoiadores a prática da violência, não só “no sentido figurado”, mas efetivamente praticada. Destacam-se os seguintes trechos: ‘Vamo fuzilar a petralhada aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas para correr do Acre’, ‘Igual, Paulo Guedes, em 2018, quando juntou aquele montão de candidatos, e eu falei: ‘É bom que um tiro só mata todo mundo ou uma granadinha só mata todo mundo’”.
CNN Brasil
