O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) preste esclarecimentos sobre o ruído do sistema de ar-condicionado na sala onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está preso. A determinação foi feita nesta segunda-feira (5), três dias depois de os advogados do ex-presidente relatarem que o barulho ininterrupto prejudica o repouso do detento na Superintendência da PF, em Brasília.
Moraes deu cinco dias para a PF enviar um relatório detalhado sobre a situação ao STF. O pedido surgiu a partir de uma solicitação formal apresentada pela defesa de Bolsonaro.
Os advogados do ex-presidente argumentam que o ruído contínuo compromete a saúde e o bem-estar do detento. “O ruído persiste sem interrupção, durante as 24 horas do dia, gerando ambiente incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado, configurando situação que ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar perturbação contínua à saúde e integridade do preso”, afirmaram os advogados.
Conforme o documento enviado ao STF na sexta-feira (2), o aparelho de ar-condicionado central está instalado ao lado da janela da sala onde Bolsonaro cumpre pena. A defesa sustenta que o ambiente “não assegura condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde” por causa do “barulho constante” do equipamento. Os advogados também mencionam que a janela não tem “vedação adequada” para reduzir o ruído.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão na Superintendência da PF em Brasília por tentativa de golpe.
Entre as soluções propostas pela defesa estão a adequação do equipamento, a instalação de isolamento acústico, alterações no layout do espaço ou medidas equivalentes para diminuir o impacto do ruído.
Fonte: Poder360
