O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em Sergipe adere à campanha “Pelejando por uma eleição mais justa”, lançada pelo MP Eleitoral em Pernambuco no dia 15 de setembro. Usando versos rimados, com vocabulário típico do Nordeste e elementos gráficos característicos da literatura de cordel, a campanha busca dialogar com os cidadãos e cidadãs de maneira informal e bem-humorada, para estimular sua participação na fiscalização do processo eleitoral e promover o voto responsável e consciente. Orienta também os candidatos sobre o que pode e o que não pode ser feito ao longo da disputa.
A campanha conta com spots de rádio, publicações para redes sociais e aplicativos de mensagens e até figurinhas para WhatsApp (também conhecidas como stickers). Estão sendo abordados, inicialmente, cinco temas: identificação e estímulo à denúncia de propaganda eleitoral antecipada (este ano, a campanha eleitoral foi autorizada a iniciar a partir de 27 de setembro); a importância do distanciamento social e do uso de máscaras nos atos de campanha e pré-campanha; a atenção contra a disseminação de notícias falsas (as chamadas fake news); o combate à distribuição de bens em troca de votos e a importância da participação das pessoas na fiscalização do processo eleitoral. Todo o material está reunido em uma página na internet, onde a população poderá baixar os arquivos e se engajar na peleja por uma eleição mais justa: bit.ly/pelejando2020.
Criação
Não houve uso de verbas públicas na realização da campanha, que é iniciativa da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual está vinculado o procurador regional eleitoral de Pernambuco – e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) – de onde vêm os promotores eleitorais. A iniciativa concretizou-se a partir do trabalho das Assessorias de Comunicação desses órgãos (MPF e MPPE), que compõem o MP Eleitoral em Pernambuco, e da valiosa colaboração de parceiros e voluntários.
Os textos, as peças para redes sociais e as figurinhas para WhatsApp foram elaborados pelas Assessorias de Comunicação dos órgãos que coordenam a campanha. As ilustrações, criadas especialmente para o projeto e de forma voluntária, são de autoria dos artistas plásticos Rafa Saraiva (Instagram: @rafasaraiva.art) e Mila Cavalcanti (site: milacavalcanti.com). Os spots de rádio contam com locução do engenheiro e servidor público Gilmar Lyra, da jornalista e servidora pública Wilza Saraiva e do jornalista Daniel França. As gravações foram editadas pelo sonoplasta José Farias, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nova edição – A campanha “Pelejando por uma eleição mais justa” teve uma primeira edição em 2018. Neste ano, em que serão realizadas eleições municipais com ampla participação dos promotores eleitorais, membros do MPPE, as duas instituições que compõem o MP Eleitoral em Pernambuco firmaram uma parceria a fim de lançar uma edição atualizada da campanha, que voltou a contar com a colaboração dos mesmos voluntários que contribuíram com o projeto original em 2018.
Canais de denúncia – Em Sergipe, todos os órgãos envolvidos no processo eleitoral disponibilizam canais de denúncia. O Tribunal Regional Eleitoral é responsável pelo aplicativo Pardal, disponível no site da instituição (www.tre-se.jus.br) e para celulares nos sistemas Android e IOS. No MPF, é possível fazer denúncias para a Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC), por meio do site www.mpf.mp.br/servicos ou baixando aplicativo disponível para IOS e Android. Já o Ministério Público do Estado de Sergipe recebe denúncias através da Ouvidoria, por meio do Telefone 127 e do e-mail ouvidoria@mpse.mp.br. As manifestações também podem ser feitas no site, por meio do link https://www.portalweb.mpse.mp.br/Coape/Denuncia.aspx?caop=13.
Com informações da Ascom MPF/PRR5