Da redação, AJN1
Nesta sexta-feira (15), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Sergipe (MPE-SE) denunciou o ex-prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), a ex-secretária de Governo, Marlene Alves Calumbi, sua irmã, o ex-vice-prefeito, José Carlos Machado (PSDB), o ex-vereador Agamenon Sobral (PHS) e Etelvina Francisca Santos Apolônio, secretária do ex-prefeito, por organização criminosa.
A denúncia do MPE também recai sobre a filha do ex-prefeito, a jornalista Ana Alves, e Bruno Alonso Santos.
A denúncia
Segundo o MPE, no final do ano de 2016, após as eleições municipais, e por ocasião da mudança de gestão em diversos Municípios do Estado, foi deflagrada pelo MPE a operação “Antidesmonte”, que teve como objetivo prevenir e apurar ilegalidades praticadas pelos gestores em final de mandato e também acompanhar as transições de governo nos Municípios em que houve mudança de gestão, evitando a dilapidação do patrimônio público e prevenindo a ocorrência de outras ilegalidades.
Em relação ao Município de Aracaju, não tendo sido o então Prefeito João Alves Filho reeleito, foi instaurado inquérito civil no âmbito da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, para acompanhar a transição de governo municipal. E, no bojo do inquérito civil, além de várias outras diligências, foi realizada pelos Promotores de Justiça em atuação na unidade ministerial, junto com Técnicos do Tribunal de Contas uma inspeção in loco na sede da Prefeitura de Aracaju, no dia 21 de dezembro de 2016, gerando o relatório de auditoria.
Na inspeção, afirma o MPE, constatou-se a existência de extenso rol de servidores comissionados, no âmbito dos Gabinetes dos prefeito e vice, bem como de algumas secretarias, sendo que grande parte desses servidores não se encontrava no local de trabalho e não era conhecida dos servidores que lá foram entrevistados no dia da inspeção, além de serem completamente incompatíveis os espaços físicos dos órgãos inspecionados com o número de servidores respectivos. Com isso, o MPE suspeitou a existência de “funcionários públicos fantasmas”.
A denúncia é assinada pelos promotores do Gaeco/MPE Bruno Melo Moura, Luciana Duarte Sobral, Jarbas Adelino Santos Júnior e Leydson Gadelha Moreira.
Defesa
A reportagem da AJN1 só conseguiu contato com o advogado de defesa de Ana Alves. Ele informou que ainda não foi notificado e que só vai comentar quando se inteirar da denúncia.
