Da redação, AJN1
Na manhã desta segunda-feira (12), o promotor de Justiça Henrique Cardoso, do Ministério Público do Estado (MPE), reuniu a imprensa em coletiva para afirmar que o prefeito eleito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), está se recusando a participar das reuniões entre as equipes de governo do atual prefeito, João Alves, e do futuro chefe do Executivo Municipal.
De acordo com o promotor, apenas a equipe de transição da atual gestão comparece aos encontros. “Nós estamos tendo apenas resposta da equipe de transição atual, mas não estamos tendo a resposta da nova equipe. Então, o prefeito eleito Edvaldo Nogueira vem se negando a comparecer aqui. Na realidade, nessa parte da transição, ele não vem acompanhando. Já foi devidamente intimado por duas vezes, e não apareceu. Hoje, devidamente intimado novamente, e nada”.
Para Cardoso, tal comportamento pode permitir, ano que vem, a alegação de uma “situação caótica para ensejar contratações emergenciais”.
“Nós não imaginávamos que um prefeito eleito não quisesse se inteirar e fazer transição sobre o que está acontecendo. A ideia de não se inteirar é uma ideia que tem um fundo por trás: permitir a alegação de uma situação caótica para ensejar contratações emergenciais. Se for essa a ideia, o MPF atuará preventivamente”, colocou o promotor.
Ainda conforme Cardoso, a primeira parte das auditorias está relacionada à receita. “Então, nessa primeira fase, não tem como identificar tantos problemas, mas é na fase das despesas que a gente vai ter uma situação de problemas, possivelmente no conjunto de situações que deverão ser explicadas no decorrer do procedimento”.
Nota
Em nota, o prefeito eleito Edvaldo Nogueira discorda do promotor e diz que nunca recebeu convite para participar de tal audiência.
Leia na íntegra:
"A comissão de transição designada pelo prefeito eleito Edvaldo Nogueira vem a público, respeitosamente, discordar das informações divulgadas pelo eminente representante do Ministério Público Estadual de que Edvaldo estaria se recusando a comparecer às audiências que estão sendo realizadas naquele órgão ministerial.
Em nenhum momento, a coordenação da equipe de transição, formalmente designada nos termos da Resolução no 301/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, recebeu qualquer convite para participar da audiência ou foi cientificada da existência de trabalho de levantamento de informações que, por ventura, esteja sendo feito pelo conceituado Ministério Público Estadual.
Por oportuno, a comissão de transição esclarece que o levantamento das informações acerca da atual situação financeira e administrativa, englobando a receita, a despesa, as licitações, os contratos, os convênios entre outros aspectos, encontra-se em andamento com a coleta e análise dos dados disponíveis nos órgãos de controle, fiscalização e de previdência, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado, Receita Federal do Brasil e dos Ministérios do Planejamento e da Previdência, assim como das informações recebidas, até o momento, da equipe de transição da Prefeitura Municipal de Aracaju.
Esclarecemos que estamos à disposição do Ministério Público Estadual para participarmos de encontros acerca da transição no Município de Aracaju e para recebermos as informações já coletadas e que ainda não sejam do nosso conhecimento."
