O Ministério Público Federal realizou nesta segunda-feira (21), uma reunião para discutir melhorias no atendimento a pacientes no Hospital Universitário de Lagarto (HU-Lagarto), em Sergipe, em especial os pacientes em estado grave atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Também participaram da reunião representantes do HU-Lagarto, do Conselho Regional de Medicina em Sergipe (Cremese) e das prefeituras dos municípios sergipanos de Lagarto, Poço Verde e Riachão do Dantas.
No encontro, foram discutidas diferentes medidas para melhoria do atendimento em Lagarto, que é um polo de saúde pública na região. O Hospital Universitário, por ser uma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e que funciona no sistema de portas abertas, é procurado pela população como uma unidade de urgência e emergência, apesar de não ter capacidade para esse atendimento. De acordo com levantamento do hospital, 60% dos pacientes atendidos são residentes no município. “O HU é projetado para funcionar como uma unidade de alta complexidade e de atendimento clínico. Somos um hospital de ensino e pesquisa”, explica o superintendente do HU-Lagarto, Manoel Luiz de Cerqueira Neto.
A falta de unidades de baixa e média complexidade na região cria pressão de atendimento sobre o HU, o que tem registrado filas, demora no atendimento e reclamações constantes dos usuários. Uma das medidas para mitigar o problema, discutida desde 2022, é a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município. Na reunião, o procurador do Município de Lagarto, Rodrigo Macedo Dantas, esclareceu que a construção da UPA está pendente de finalização do projeto de engenharia e arquitetura. O MPF requisitou ainda informações sobre a gestão da UPA, com esclarecimento se ela será de responsabilidade do município ou do estado.
Como solução conjunta, a diretoria do HU propôs ainda a implantação de uma unidade hospitalar de retaguarda para a gestão de vagas em parceria com o HU, com a proposta de inclusão do Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Lagarto, na rede. Foi acordado prazo de 10 dias para respostas sobre o projeto e a gestão da UPA e da possibilidade de implantação de uma unidade de retaguarda no município pela Prefeitura de Lagarto e pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado.
Samu
Outra questão discutida na reunião foi a regulação de vagas na rede de saúde, em especial para os pacientes graves atendidos pelo Samu na região Centro-Sul, abarcando os municípios de Lagarto, Simão Dias, Salgado, Riachão do Dantas, Poço Verde e Tobias Barreto. Atualmente, os médicos de plantão nos municípios participam ativamente da regulação de vagas no sistema. “Isso tira o médico do atendimento ao paciente para uma função administrativa”, explicou a prefeita de Riachão do Dantas, Simone Andrade Farias Silva.
A demanda dos profissionais, de acordo com o representante do Cremese, Alexandre Pereira, é que os médicos reguladores do Samu se responsabilizem por essa gestão, como é feito em outros estados. A ata da reunião estabeleceu prazo de 10 dias para a Secretaria de Saúde se manifestar sobre a proposta de mudança na regulação de vagas da rede pública de saúde.
HU Lagarto
Para além da pressão causada pela ausência de unidades de baixa e média complexidade em Lagarto, o HU acumula problemas de gestão interna que também impactam no atendimento, como escalas com apenas um cirurgião de plantão, ocorridas neste mês de outubro, e a ausência de Responsável Técnico no hospital. A instituição também acordou prazo de 10 dias para comunicar ao MPF as medidas tomadas para sanar o problema.
Entenda o caso – Os problemas de atendimento de saúde em Lagarto são acompanhados pelo MPF desde 2019, considerando que o Hospital Universitário de Lagarto é uma unidade da Universidade Federal de Sergipe (UFS) administrada pela Empresa Brasileira de Recursos Hospitalares (EBSRH). Atualmente, existem duas investigações em aberto: uma sobre a regularidade da prestação de serviço de saúde do HU-Lagarto e a contratualização dos serviços junto à Secretaria de Saúde (Inquérito Civil nº 1.35.000.000565/2024-00) e outra sobre a regulação e execução do serviço do SAMU na Região do Centro-Sul sergipano, abarcando os municípios de Lagarto, Simão Dias, Salgado, Riachão do Dantas, Poço Verde e Tobias Barreto.
Fonte: Ascom MPF/SE
