Com população estimada em 7 mil habitantes, a nova cidade Boa Esperança do Norte, de Mato Grosso, se prepara para eleger, pela primeira vez, um prefeito, um vice-prefeito e nove vereadores em outubro deste ano. O município está localizado a cerca de 360 quilômetros de Cuiabá. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
No Brasil, as últimas estreias de municípios aconteceram em 2012, quando cinco novas cidades tiveram os atos de criação confirmados pela Justiça e realizaram eleições.
A nova cidade é o 142° município do estado e deriva de uma lei estadual de 29 de março de 2000. Contudo, teve sua instalação adiada depois de decisões contrárias no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O município só passou a valer depois do julgamento de uma ação movida pelo MDB no Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2023.
O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, julgou ação improcedente porque o processo no TJ-MT transitou em julgado, mas o ministro Gilmar Mendes, natural de Diamantino (MT), abriu divergência ao argumentar que houve equívoco ao declarar inconstitucional a lei que criou a cidade.
O voto, acompanhado por outros sete ministros, garantiu maioria no STF. A decisão abriu caminho para que acontecesse a primeira eleição da cidade e que a sua instalação ocorresse em 1° de janeiro de 2025.
A cidade terá 445 mil hectares, conforme o processo judicial, desmembrando áreas das vizinhas Sorriso e Nova Ubiratã. O município de Sorriso, com 110 mil habitantes atualmente, é um polo do agronegócio e considerado o maior produtor de soja do mundo.
Sorriso já conta com um distrito de Boa Esperança – o “do Norte” foi acrescentado para diferenciar os homônimos, e vai ceder 82 mil hectares à nova cidade.
Fonte: Revista Oeste
