O núcleo 4 do processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 deve ser o próximo julgado pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).
O grupo, composto por sete réus, é o que está com o processo mais avançado na tramitação. Os réus são classificados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) como os responsáveis por disseminar informações falsas com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas.
A PGR apresentou sua alegação final no início deste mês e pediu a condenação de todos os réus. De acordo com o órgão, os acusados agiram em coordenação com o “núcleo central” da organização criminosa, que era liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O núcleo tinha como principal objetivo, segundo a acusação, “enfraquecer as instituições democráticas perante a população”. A PGR aponta ainda que eles teriam utilizado a estrutura da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para divulgar notícias falsas sobre o sistema eleitoral.
Quase todas as defesas dos réus apresentaram seus argumentos pela absolvição na última quinta-feira (18).
O réu Ailton Barros foi o único a não cumprir o prazo. Ele é representado pela DPU (Defensoria Pública da União). Na sexta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação da DPU para a “juntada imediata das alegações”.
A entrega das defesas é a última etapa do processo. Depois, cabe ao ministro relator, pedir que o julgamento seja marcado.
As datas serão definidas pelo presidente da Primeira Turma, que hoje é o ministro Cristiano Zanin. Para o núcleo 1 da trama golpista, o pedido de marcação se deu um dia após a entrega das alegações finais das defesas.
Em agosto deste ano, durante sessão de retomada dos trabalhos da Corte, Moraes afirmou que o STF concluiria, ainda neste semestre, o julgamento dos quatro núcleos da tentativa de golpe.
O ministro comentava sobre as sanções impostas pelos Estados Unidos, ressaltando que o STF não admitiria intervenções internacionais.
“Esta Corte continuará realizando sua missão Constitucional e, neste segundo semestre, realizará o julgamento e as conclusões dos quatro núcleos das importantes ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023”, afirmou.
Veja como está o andamento de cada núcleo:
Núcleo 1 – julgamento concluído com todos os réus condenados; defesas aguardam publicação do acórdão de julgamento para entrarem com recurso
Núcleo 2 – aguarda apresentação das alegações finais da PGR
Núcleo 3 – aguarda apresentação das alegações finais das defesas; PGR pediu condenação de nove dos dez réus
Núcleo 4 – aguarda definição de data para julgamento; PGR pediu condenação de todos os réus
Quem são os réus do Núcleo 4:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do IVL (Instituto Voto Legal);
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.
Fonte: CNN Brasil
