O deputado federal João Daniel (PT/SE) coordenou, nesta terça-feira (28), mais uma reunião do Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara para tratar, juntamente com a oposição e os movimentos do campo, das florestas e das águas, uma pauta emergencial para enfrentar a grande crise causada pela pandemia causada pelo novo coronavírus no Brasil e no mundo. Uma das conquistas dessa pauta foi a destinação de R$ 500 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio da Medida Provisória 957/2020.
Embora tenha saído com atraso, João Daniel destacou a importância. “Arrancamos uma pauta do governo reacionário de Bolsonaro – contra a vontade dele – desses R$ 500 milhões para o PAA, convênio direto com estados, Conab, entidades e municípios. Lamentavelmente chega atrasado, mas saiu”, observou. O coordenador do NA ressaltou ainda que o Programa de Aquisição de Alimentos é uma conquista dos movimentos populares e da agricultura familiar.
A distribuição dos recursos da MP 957/20 destinados aos programas de segurança alimentar ficou com R$ 220 milhões para compra direta, R$ 150 milhões para estados e municípios e R$ 130 milhões para o PAA Leite, atendendo 82 mil famílias. De acordo com o deputado, o valor é muito aquém das necessidades mínimas para este ano, que seria de, pelo menos, o dobro desse valor. A proposta de aumento faz parte dos projetos de lei objetos das articulações que estão sendo encaminhados.
O integrante da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) Alexandre Conceição disse, durante a reunião, do encaminhamento que está sendo feito para a realização de nova reunião entre o Campo Unitário, o Núcleo Agrário e a liderança da bancada de Oposição, com a possibilidade de que ocorra ainda esta semana, com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Fonte: Ascom Parlamentar
