Da redação, AJN1
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao recadastramento biométrico do eleitorado brasileiro em 2008, com previsão para terminar apenas em 2022. Sergipe finalizou a identificação dos eleitores por biometria em 2012, tornando-se um dos primeiros, ao lado de Alagoas, do Brasil a iniciar esse novo ciclo tecnológico. Em 2018, o número de eleitores sergipanos identificados por biometria somam 1.574.574.
Já os estados menos avançados são justamente os três maiores colégios eleitorais do país: Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
O assessor de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE), André Frossard, explica que, em Sergipe, o cadastro biométrico dos eleitores para as eleições deste ano foi encerrado em maio, e quem perdeu o prazo não poderá votar.
“Quem não compareceu para fazer a biometria, não é mais eleitor. O cadastro da pessoa que ficou seis anos cancelado, por exemplo, e essa pessoa não compareceu para regularizar, é como se ela nunca tivesse título e não tem mais cadastro aqui”, diz, ao justificar que muitos eleitores tiveram o título cancelado em 2012 porque não moravam mais em Sergipe ou já morreram.
Cancelamento
Perguntado sobre o quantitativo de eleitores sergipanos que tiveram seus títulos cancelados porque não fizeram o cadastramento biométrico, o assessor disse que o TRE não costuma fazer esse tipo de controle, já que a conclusão do cadastramento total ocorreu em 2012.
“Para se ter esse número, é preciso fazer uma pesquisa, cadastro, e nesse período não tem como dizer quantas pessoas vão deixar de votar porque não se cadastraram na biometria porque já tem seis anos que passou o fim do processo. A biometria é obrigatória e quem não fez não vai votar”, conclui Frossard.
No último dia 27 de setembro, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o cancelamento de 3,368 milhões títulos de eleitor em todo o Brasil, impedindo esses eleitores de participar dos pleitos de outubro.
De acordo com o STF, os títulos foram anulados devido ao não comparecimento para realizar o cadastramento biométrico, que se tornou obrigatório para cerca de metade do eleitorado brasileiro neste ano.
A biometria
De acordo com o TSE, a biometria é uma tecnologia para dar mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. Por isso, alguns cartórios eleitorais realizam o recadastramento biométrico, para coleta de digitais, assinatura e foto do eleitor. Daí o nome “biometria” – porque serão coletados e armazenados dados físicos do eleitor.
Dois tipos
Segundo o TSE, a biometria pode ser de dois tipos: extraordinária, onde todos os eleitores são obrigados a comparecer ao cartório eleitoral sob pena de cancelamento dos respectivos títulos eleitorais; e a ordinária, quando ocorre à medida que os interessados comparecerem ao cartório eleitoral ou unidade de atendimento, no prazo estipulado pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Ainda conforme o TSE, embora não haja convocação para comparecimento do eleitorado, o procedimento é obrigatório para aqueles que procuram a Justiça Eleitoral. Findo o prazo estabelecido para o recadastramento biométrico ordinário, o Tribunal determinará novo prazo para a realização de biometria extraordinária que, se não cumprido, acarretará o cancelamento do título daqueles que ainda não tenham realizado o recadastramento biométrico.
