Pacto pela segurança, alíquota de ICMS e energia renovável foram algumas das pautas tratadas pelos governadores do Nordeste na primeira reunião do ano do Consórcio Nordeste, em João Pessoa, na Paraíba. O governador Fábio Mitidieri participou do encontro. Ficou acertado que cada governador irá apresentar três propostas de desenvolvimento até a próxima quarta-feira (25). As demandas de cada estado comporão documento que será entregue ao presidente Lula no fim da próxima semana.
Durante o encontro, os governadores construíram uma carta compromisso com o desenvolvimento do país. O texto enfatiza o compromisso com um novo ciclo de crescimento.
“Cooperação, planejamento integrado e desenvolvimento sustentável. É a articulação do Nordeste em torno desses princípios que faz com que estejamos prontos e conectados com o início de um ciclo político, econômico, ambiental, cultural e social virtuoso para o Brasil”, diz o documento.
Também foi proposto um Pacto pela Segurança Pública, integrando as polícias estaduais, suas soluções tecnológicas e gabinetes de inteligência, somando esforços com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A reforma tributária foi outro tema. Os governadores solicitam novo modelo de gestão fiscal, com instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional, evitando a disputa fiscal pela atração de investimentos.
“O Nordeste atual não é o mesmo de 50 anos atrás. Queremos mostrar que não somos problemas e sim solução. Vamos discutir compensação para as perdas que tivemos com o ICMS e fazer políticas de inclusão para cuidar das pessoas”, disse o governador da Paraíba João Azevêdo.
Fábio Mitidieri destacou a importância de unificar demandas regionais para que o apoio do Governo Federal seja melhor dinamizado. Ele explicou que não buscam moeda de troca por conta votação expressiva do presidente no Nordeste, e sim reconhecimento das potencialidades locais e investimentos.
As propostas de Sergipe que serão levadas para o encontro de governadores com o presidente são a finalização da duplicação da BR-101, do Canal de Xingó e construção da ponte entre Penedo (AL) e Neópolis.
“O Nordeste está unido pelo desenvolvimento social e econômico da região. Nossas demandas são obras estruturantes que ajudarão no projeto de desenvolvimento social e econômico pretendido para o estado, gerando emprego e fomentando o turismo. Confio na sensibilidade do presidente, que conhece a força produtiva de nossa região, e no trabalho dos ministros nordestinos. Temos ministros que foram governadores na região, sabem as dificuldades”, afirmou.
No encontro, foi apresentado o Projeto Nordeste 2023-2033 pela especialista em desenvolvimento regional, economista e socióloga Tânia Bacelar.
Também participaram os estados governados por Raquel Lyra (Pernambuco); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Paulo Dantas (Alagoas); Jerônimo Rodrigues (Bahia); Elmano de Freitas (Ceará); Carlos Brandão (Maranhão); e Rafael Fonteles (Piauí).
Fonte: Secom
