Da redação, AJN1
As obras para duplicação da BR-235, do trecho que corresponde a saída de Aracaju, pela avenida Osvaldo Aranha, até o povoado Terra Dura, no município de Itabaiana, com aproximadamente 55 km de extensão, estão orçadas em mais de R$257 milhões.
A BR-235 é de responsabilidade do governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), mas o governo do Estado, em virtude do aumento diário do tráfego e da quantidade de acidentes, solicitou ao Dnit que transferisse a responsabilidade da rodovia ao Estado, culminando com a concessão do trecho para que a iniciativa privada, por meio de consórcio público, inicie as obras de duplicação, sem custos ao Governo.
Nesta quinta-feira (13), o consórcio autorizado para fazer os estudos da concessão da rodovia protocolou na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), relatório técnico que demonstra a viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para a duplicação e concessão da BR-235.
Projeto
No projeto estão incluídos, ao longo do trecho da rodovia, recuperação, manutenção do conjunto de obras e serviços de recomposição e aprimoramento da rodovia, obras de ampliação da capacidade nos serviços de duplicação, incluindo os acessos, retornos e interconexões, além da implantação de vias marginais, viadutos, passagens inferiores, trevos, passarelas, pontos de ônibus e melhorias em acessos.
“Vale ressaltar que essa duplicação e os estudos realizados não terão nenhum ônus financeiro para o Estado, uma vez que será efetivado mediante concessão pública. Ressalte-se, ainda, que o representante do Ministério dos Transportes fez elogios, no qual Sergipe servirá de referência para outras concessões públicas no País, por conta da qualidade dos estudos que foram apresentados pelo consórcio,” detalha o diretor presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.
Serviços
Dentre os serviços a serem prestados pelo concessionário, constam atendimento médico de emergência, socorro mecânico, produção e edição de boletim periódico atualizado regularmente a ser disponibilizados aos usuários, com a divulgação de aspectos importantes da concessão, disponibilização de serviços de reclamações e sugestões, serviço telefônico e aplicativos, além do sistema de circuito fechado de TV, controle de velocidade e pesagem.
Estudos
Os estudos foram realizados pelo consórcio público autorizado que é composto pelas empresas Sanpac Tecnologia Ambiental – P4 Concessões e Consultoria e a Kappex Assessoria e Participações e entregues pela representante legal e advogada, Denise Pinink Silva.
A próxima etapa será a realização de procedimentos para a licitação junto ao Ministério de Transportes, Portos e Aviação Civil e Tribunal de Contas da União.
