O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), publicou há pouco um vídeo em que afirmou que o Congresso irá analisar nos próximos meses não só a reforma tributária, mas também um novo Refis e mudanças nas bases de cálculos de Imposto de Renda, IPI, PIS e Cofins.
As falas, segundo o senador, resumem a reunião que ele teve ontem (24) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Tivemos um consenso de que a reforma tributária é fundamental, urgente e que precisamos simplificar o sistema de arrecadação, sem gerar aumento de carga tributária aos contribuintes.”
De acordo com Pacheco, a reforma tributária e o “novo Refis, para socorrer pessoas físicas e jurídicas”, ficarão sob tutela do Senado, enquanto “a Câmara dos Deputados ficará incumbida de uma série de projetos de iniciativa do Executivo que discutam a base de cálculo do Imposto de Renda, do IPI e do PIS/Cofins”.
“Há uma comunhão de esforços, devidamente alinhadas com o Executivo, para que haja a mais ampla reforma tributária do Brasil”, disse Pacheco.
A retomada da discussão da reforma tributária pelo Senado se dá logo após a dissolução, por Arthur Lira, da comissão especial que discutia o tema. Lira argumentou que o colegiado foi encerrado porque já tinha feito todas as sessões previstas em regimento.
O novo Refis é uma oportunidade para Jair Bolsonaro tentar angariar apoio em ano pré-eleitoral entre empresários que têm sofrido fortemente os efeitos da pandemia.
Já as pautas a serem discutidas pela Câmara, principalmente a atualização da base de cálculo do Imposto de Renda, é uma promessa de campanha de Bolsonaro.
Fonte: O Antagonista
