O jornalista Michael Shellenberger, autor do Twitter Files Brazil, disse, nessa quinta-feira (11), que as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes parecem mais legislativas que jurídicas. “São muito fortes, muito sérias. A nós, nos Estados Unidos, ele parece agir como legislador, não somente um juiz”, afirmou.
A declaração foi dada durante audiência pública da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado, que ouviu Shellenberger e o jornalista brasileiro David Ágape, colaborador das reportagens. A comissão investiga interferências de autoridades brasileiras no X (ex-Twitter).
Michael Shellenberger afirmou que as decisões de Moraes contra a rede social e seu dono, Elon Musk, podem limitar a liberdade de expressão no Brasil. “Eu não acho que a eleição de Joe Biden tenha sido fraudada, este não é meu ponto de vista. Mas eu defendo o direito das pessoas de dizerem isso”, disse, em referência ao pleito presidencial dos Estados Unidos. Para ele, a defesa da liberdade de expressão deve englobar opiniões contraditórias. Caso contrário, o direito à livre expressão se tornaria a defesa de um ponto de vista limitado.
Audiência
O convite para o comparecimento de Shellenberger foi feito pelo senador Magno Malta (PL-ES), que preside a audiência pública.
Segundo relatórios de e-mails do X, obtidos por Shellenberger, funcionários da plataforma teriam relatado internamente a pressão supostamente imposta pela Justiça brasileira para que a empresa divulgasse informações confidenciais de seus usuários, como mensagens privadas e dados de contatos. Os e-mails divulgados pelo jornalista norte-americano vão de 2020 a 2022, antes de Musk assumir o negócio.
Musk x Moraes
Alexandre de Moraes determinou no domingo (7) a inclusão do dono do X como investigado no inquérito das milícias digitais, protocolado em julho de 2021 e que investiga grupos por condutas contra a democracia.
O ministro também abriu um novo inquérito para apurar a conduta de Elon Musk. O magistrado quer que se investigue o crime de obstrução à Justiça, “inclusive em organização criminosa e em incitação ao crime”.
No sábado (6), Elon Musk perguntou por que o ministro Alexandre de Moraes “exige tanta censura no Brasil”. O empresário respondeu uma publicação do ministro no X, de 11 de janeiro.
O comentário de Musk veio na sequência de acusações feitas por Michael Shellenberger, na quarta-feira (3). Segundo Shellenberger, o ministro tem “liderado um caso de ampla repressão da liberdade de expressão no Brasil”.
Os comentários críticos escalaram o tom e Musk disse que pensa em fechar o Twitter no Brasil e divulgar as exigências de Moraes que violam leis. Ele também chamou o ministro de “tirano”, “totalitário” e “draconiano”, dizendo que ele deveria “renunciar ou sofrer um impeachment”.
Fonte: Poder360
