Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Deputados federais e senadores de oposição ao governo devem apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante coletiva de imprensa marcada para esta quarta-feira (19), às 10h. A acusação de crime de responsabilidade veio a partir da fala do magistrado no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) contra o “bolsonarismo”. “Lutei contra a ditadura e contra o bolsonarismo. Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, declarou o ministro.
Parlamentares argumentam que Barroso deveria ser investigado por crime previsto na Lei 1.079 de 1950, que proíbe ministros de exercerem atividade político-partidária. Em entrevista à Jovem Pan News, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) declarou que a oposição teria reunido 12 assinaturas de senadores e cerca de 80 assinaturas de deputados para o pedido de impeachment.
O parlamentar também criticou o posicionamento do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Sabemos que o Rodrigo Pacheco muitas vezes não quer entrar em atrito com os ministros do Supremo e engaveta os processos de impeachment de crimes de responsabilidade que de fato aconteceram. Mas agora é um flagrante muito escancarado. Se ele engavetar, ele estará prevaricando. Por isso, nós faremos nossa coletiva de imprensa amanhã, com diversos deputados. Serão mais de 80 deputados assinando esse processo de impeachment, e, se eu não me engano, 12 ou 13 senadores, para que nós possamos deixar muito claro tudo isso. Não podemos aceitar que isso se perpetue no nosso país. A Justiça deve ser imparcial e eles devem somente zelar e guardar a Constituição”.
Apesar de se mostrar contrário à abertura de um processo de impeachment, o presidente do Senado se opôs à atitude de Barroso. “A presença do ministro em um evento de natureza política, com uma fala de natureza política, é algo infeliz, inadequado, inoportuno”, declarou Pacheco. Por sua vez, Barroso já emitiu nota para se retratar sobre o polêmico discurso. “Na data de ontem, em Congresso da União Nacional dos Estudantes, utilizei a expressão ‘derrotamos o Bolsonarismo’, quando na verdade me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria”, alegou.
O ministro também afirmou que não pretendeu provocar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente, nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é perfeitamente legítima. Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas”.
Caberá a Rodrigo Pacheco, após análise técnica, acolher ou não o pedido de impedimento. Em caso positivo, Pacheco terá de ler a denúncia no expediente da sessão seguinte do plenário do Senado, e criar uma comissão especial para emitir um parecer posterior, a ser aprovado por maioria simples. Uma vez aberto o processo, o ministro poderá apresentar sua defesa, mas fica suspenso do cargo. A cassação só ocorre com o apoio de dois terços do plenário, ou 54 votos.
Fonte: Jovem Pan
