A Procuradoria-Geral da República (PGR) está na fase final de elaboração das alegações contra o chamado “núcleo operacional” da tentativa de golpe de Estado que visava manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. Este é o último grupo sobre o qual a acusação deve se manifestar, e a expectativa é que a PGR peça a condenação de todos os réus.
Com a entrega das alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) prevista para a próxima segunda-feira, a PGR finaliza as suas manifestações nos quatro núcleos da trama. Na segunda-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou as alegações do núcleo 3.
O núcleo 2, como é identificado pela PGR, é composto por ex-integrantes do governo Bolsonaro, incluindo militares da reserva e ex-dirigentes de órgãos de segurança pública. Segundo a denúncia, esse grupo foi responsável por operacionalizar ações ordenadas pelo núcleo político da organização criminosa, que já teve seus integrantes tornados réus em março — entre eles, o próprio ex-presidente, três generais e o ex-ministro da Justiça.
A Primeira Turma do STF tornou réus seis novos acusados em 22 de abril, todos apontados como integrantes do núcleo operacional. Eles responderão por cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Entre os réus estão Filipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro, acusado de elaborar uma minuta golpista para decretar Estado de Sítio; o general da reserva Mário Fernandes e o coronel Marcelo Câmara, que teriam participado do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de Lula, Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes; além de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, e dois ex-dirigentes da área de inteligência do Ministério da Justiça, acusados de omissão e conivência com os ataques de 8 de janeiro de 2023.
A PGR sustenta que o núcleo operacional teve papel decisivo na execução das ações golpistas, coordenando operações policiais, monitorando autoridades e mantendo contato com manifestantes acampados em frente ao QG do Exército. As ações teriam contribuído diretamente para os atos violentos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes.
Com a entrega das alegações finais, as defesas terão prazo de 15 dias para se manifestar antes do julgamento. A decisão caberá à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Fonte: Exame
