O Projeto de Lei da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) sugere alterar a Lei de Execução Penal para garantir o incentivo e o cultivo de hortas orgânicas nos estabelecimentos penais brasileiros. Na justificativa da sua propositura, Maria citou o exemplo da cidade de Montenegro, no Rio Grande do Sul, que já implantou o projeto “Plantando um Futuro Melhor”.
No entender da parlamentar, no ponto de vista econômico, as hortas contribuem com a redução dos custos de manutenção do estabelecimento penal, uma vez que a produção é direcionada ao seu próprio suprimento. “Outra vantagem do incentivo a esta prática é a alimentação saudável proporcionada pelo uso de alimentos cultivados em hortas orgânicas nos próprios presídios”, ressaltou a senadora.
Pela proposta, Maria propõe acrescentar o parágrafo 1º-A ao artigo 32 da Lei nº 7.210/1984, de modo a constar o texto, garantindo “o incentivo, tanto quanto possível, ao cultivo de hortas orgânicas para o suprimento dos próprios estabelecimentos penais ou para doação a instituições de caridade”.
De acordo com a senadora sergipana, iniciativas exitosas como essas, contribuem para a ressocialização do preso através do labor. “É de extrema importância oferecer aprendizado profissional relacionado ao plantio. Além disso, o trabalho nas hortas funciona como medida terapêutica contribuindo para reconstrução dos laços sociais do detento na medida em que ele retoma uma função na sociedade”, pontuou Maria.
Da assessoria parlamentar
