A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) rejeitou nessa terça-feira (4), em 2ª votação, o Projeto de Lei (PL) que previa o fim gradativo da circulação de carroças em Aracaju, de autoria da vereadora Kitty Lima (Rede). Durante a votação, foram apresentadas nove emendas ao PL, sendo uma delas retirada pelo autor antes da análise e as outras oito vetadas pelos vereadores contrários ao projeto.
O assunto tomou conta das discussões na Câmara durante toda a manhã e acabou gerando muita polêmica entre aqueles que defendiam a iniciativa e os que se posicionavam contra. Alegando falta de diálogo e consulta aos carroceiros, os vereadores da base aliada do prefeito Edvaldo Nogueira queriam mais tempo para ‘aprimorar’ a proposta.
A vereadora Kitty Lima sinalizou para retirada do projeto da pauta de votação por 45 dias, a fim de que essa demanda fosse atendida, porém, os próprios parlamentares que pediam maior diálogo votaram contra a proposta. Com a recusa, o PL das Carroças foi novamente colocado em votação e, por 11 votos contra e apenas quatro favoráveis, o projeto foi rejeitado.
“Foi um resultado lamentável, visto que na primeira votação ocorrida na semana passada foi dito por alguns parlamentares que o projeto deveria ser melhorado. Nessa segunda discussão nos comprometemos em apresentar emendas para que todas as partes fossem beneficiadas. Nós ouvimos, discutimos e chegamos ao entendimento de que faríamos as emendas necessárias ao projeto. Porém, mesmo eu me colocando à disposição para fazer as alterações, todas as emendas foram recusadas pelos vereadores que mais pediram essas mudanças, e ao final ainda rejeitaram o projeto”, lamentou Kitty.
De acordo com a parlamentar, o resultado da votação reforça o discurso de que o problema não estava no PL, mas serviu como uma retaliação pessoal devido às críticas que ela vem realizando aos vereadores faltosos na Câmara, inclusive após a criação de um projeto de lei que prevê o desconto no salário dos parlamentares que faltarem as sessões sem justificativa.
“Esse resultado só mostra que o problema não estava no projeto, mas sim em quem está à frente dele. Se com as emendas a gente conseguiria resolver todas as questões, qual o sentido deles recusarem? Esclarecemos que o projeto não prejudicaria ninguém, todos sairiam ganhando, mas infelizmente muitos fizeram um discurso sem sequer ler o texto do projeto. Isso mostra que é um problema pessoal comigo, principalmente porque venho cobrando uma presença mais ativa dos meus colegas durante as sessões nesta Casa. Essa foi sem dúvida alguma uma retaliação à minha pessoa, não ao PL em si”, afirma Kitty.
Votaram a favor do projeto, além de Kitty Lima, os vereadores Américo de Deus (Rede), Emília Corrêa (Patriota) e Iran Barbosa (PT). Apesar da ausência no momento da votação, o vereador Elber Batalha (PSB) se posicionou durante toda a discussão favorável à aprovação, assim como Isac Silveira (PC do B), que só não pôde votar porque estava como presidente da Mesa.
Contra, votaram os vereadores Bigode do Santa Maria (MDB), Fábio Meirelles (PPS), Jason Neto (PDT), Juvêncio Oliveira (DEM), Palhaço Soneca (PPS), Pastor Alves (PRB), Professor Bittencourt (PC do B), Seu Marcos (PHS), Thiaguinho Batalha (PMB), Vinícius Porto (DEM) e Zezinho do Bugio (PTB).
Manifestação
As discussões acerca do projeto começaram cedo, mas não propriamente dentro da Câmara. Por volta das 9h, um grupo de carroceiros liderado pelo vereador Palhaço Soneca realizou um ato em frente ao prédio do Legislativo Municipal. Incitados contra a iniciativa da vereadora Kitty Lima, os carroceiros criticavam o projeto ao mesmo tempo em que reivindicavam direitos.
A parlamentar foi até os carroceiros para dialogar sobre os benefícios do projeto aos trabalhadores e suas famílias, mas mesmo pontuando todos os ganhos que eles teriam com a aprovação da proposta, Kitty foi hostilizada por parte dos carroceiros que não conheciam o conteúdo do PL e que questionavam benefícios já previstos no texto em questão.
Da assessoria parlamentar.
