O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nessa segunda-feira (17), o valor que cada partido receberá do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido popularmente como “Fundão”. As siglas dividirão um montante de mais de R$ 4,9 bilhões para financiar as campanhas eleitorais dos candidatos.
O Partido Liberal (PL) receberá a maior fatia, de mais de R$ 886 milhões (17,87% do total). Na sequência, figura o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 619 milhões (12,49%), seguido pelo União Brasil, que levará R$ 536 milhões (10,81%).
A conta de quanto cada partido receberá do fundo atende a critérios como a representação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, conforme prevê a legislação eleitoral. Já o valor do FEFC foi estabelecido pelo Congresso Nacional ao definir o orçamento.
Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. Além disso, ao final do pleito, as siglas deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal.
Veja o que é considerado na conta:
– 2%, divididos igualitariamente entre todas as legendas com estatutos registrados no TSE;
– 35%, divididos entre os partidos que tenham, pelo menos, um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição;
– 48%, divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares;
– 15%, divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.
Fonte: Metrópoles
