O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta segunda-feira (5) que o plano para o ressarcimento de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos deve ser apresentado até a próxima semana.
Segundo a Polícia Federal, entidades envolvidas no esquema cadastravam pessoas sem autorização e realizavam descontos diretos na folha de pagamento. Os investigadores estimam que cerca de 4,1 milhões de beneficiários foram vítimas da suposta fraude, que pode ter gerado um prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Waller Júnior também afirmou, em entrevista à imprensa, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu agilidade e que tudo fosse feito “o mais rápido possível”. O presidente da Autarquia também confirmou que o projeto está na fase interna na Casa Civil, e que ainda deve passar por outros órgãos, como o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Ministério Público Federal.
Gilberto Waller Júnior reforçou que todas as entidades estão com os descontos suspensos e o INSS deve adotar medidas para aumentar a segurança dos beneficiários — como a biometria — antes de reabrir a possibilidade.
Processos
O presidente do INSS confirmou que 13 processos de responsabilização de empresas foram abertos neste domingo (4). Nessa lista, seis são consideradas fantasmas. Outro ponto esclarecido pelo titular da Autarquia é que os sócios, ou seja, pessoas físicas, também foram apontados como responsáveis.
O que se sabe sobre a suposta fraude?
A operação da PF e da CGU foi deflagrada em 23 de abril e cumpriu 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e apreensão, sequestro de bens, avaliados em mais de R$ 1 bilhão, e seis mandados de prisão temporária.
As investigações apuram um esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios do INSS. De acordo com as apurações, aposentados e pensionistas foram alvo de descontos não autorizados de mensalidades associativas, aplicados diretamente sobre os valores de aposentadorias e pensões.
O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões, acumulados entre os anos de 2019 e 2024. Ao menos 11 entidades são suspeitas.
Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A apuração das autoridades levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de servidores.
Fonte: R7
