A Prefeitura de Aracaju apresentou, nesta terça-feira (60, o +AJU Plano de Estímulo à Atividade Econômica e Geração de Emprego e Renda, durante reunião com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Aracaju (Comden). Elaborado pela administração municipal e com a contribuição de representantes de diversos setores empresariais, o plano tem como objetivo auxiliar no fomento econômico das áreas mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus, no período pós-pico.
Estruturado por três eixos principais de atuação, o documento tem como foco promover o incentivo aos setores que impulsionam a economia e, consequentemente, cooperam para o desenvolvimento da cidade. Entre as medidas estabelecidas estão: apoio ao desenvolvimento do turismo, suporte às pessoas e às empresas afetadas pela pandemia por meio da renegociação de dívidas tributárias e redução de multas e juros e investimentos em infraestrutura urbana, habitação, mobilidade, sustentabilidade e equipamentos sociais na Saúde, Educação e Assistência Social.
“Muitas empresas passaram e ainda passam por dificuldades. A economia está desaquecendo e, agora, quando estamos vivendo o momento de retomada, traçamos um plano para ajudar a economia da nossa cidade. O primeiro plano é um pacote de incentivo ao turismo, com foco na venda do destino turístico Aracaju, e para o qual será destinado mais de R$ 1 milhão. Também destinaremos R$ 1 milhão para o Natal Iluminado, R$4 milhões para a Orla da Coroa do Meio e mais R$1 milhão para fazer melhorias na Orla da Atalaia, que passou a ser administrada pelo Município. Com isso, será possível atrair turismo, desenvolvimento e renda para nossa capital. Também anunciamos mais R$1 bilhão em obras que estão em andamento e novas que serão iniciadas. Com esse recurso de obras, vamos movimentar a economia, gerar emprego, tendo em vista que elas são muito importantes na cadeia produtiva e movimenta uma série de setores”, ressaltou o prefeito Edvaldo Nogueira.
Refis
Outro ponto de destaque apresentado no plano é o Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis), que vai possibilitar o parcelamento de dívidas em até 60 vezes. “Esse terceiro eixo vai permitir a regularização fiscal das pessoas e das empresas. Para quem optar pelo pagamento à vista, possibilitaremos redução de 100% das multas e juros. Já para quem optar por pagar parcelado, será de 90%, ou seja, se escolher pagar em 60 meses ainda terá o desconto de 90% de multas e juros”, esclareceu o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos,
O secretário explicou ainda que as dívidas contraídas antes da pandemia também poderão ser renegociadas por esse parcelamento. “Na verdade, daremos um tratamento a esses dois tipos de dívidas, permitindo que a regularização das empresas seja total. Trataremos as duas dívidas num único parcelamento”, completou Jeferson.
Projeto encaminhado
O projeto relacionado ao Refis, apresentado durante a reunião, foi encaminhado para a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), onde deve passar por apreciação dos vereadores e posterior votação do projeto. Presente na reunião, o presidente da Câmara, Josenito Vitale, ressaltou a urgência e relevância do projeto.
“Estamos passando por um momento difícil para todos e a economia foi muito afetada, sobretudo, os pequenos e médios empresários. Portanto, é momento de somar esforços. Assim que o projeto chegar à Câmara, pedirei votação em caráter de urgência, para que possamos votar em primeira, segunda, terceira instância e redação final no mesmo dia. Se tudo correr como o previsto, até a próxima semana enviaremos para a sanção do prefeito”, afirmou Josenito.
Investimento em obras e seus efeitos
O plano apresentado elencou, ainda, um grande número de investimentos, seja em recursos próprios da Prefeitura ou contraídos por meio de empréstimos que, pela saúde financeira da administração, foi possível conquistar.
De 2017 até o atual momento, foi concluída uma soma de R$144.255.615,01 em obras. Outros R$347.235.142,40 estão sendo investidos em obras em execução. Em projetos em execução, são R$ 424.871.007,18 do Programa de Requalificação Urbana do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e R$ 102.950.392,39 para a construção das casas nas Mangabeiras. Soma-se a esses investimentos R$83 milhões da PPP da Iluminação Pública, contrato a ser assinado. No total, o montante de investimento é de R$ 1.102.312.156,98.
Estudos da Câmara Brasileira de Indústria da Construção Civil – CBIC – demonstram que, com os investimentos na capital sergipana, serão gerados cerca de 19 mil novos empregos diretos e indiretos.
Representantes Comden
Integrante do Comden e representante do Grupo Tiradentes, o professor Saumíneo Nascimento, salientou pontos do plano. “São novidades importantes que o Município de Aracaju traz, através dos seus gestores, no sentido de aquecer a economia local, com investimentos na melhoria da infraestrutura urbana, com novas praças, revitalizações de espaços, incentivo ao setor produtivo, bem como preparando para atração de novos empreendimentos. É investimento que é superior a 40% do orçamento do Município para o ano de 2020, então, é muito válido, necessário e diria até ousado”, considerou Saumíneo.
A presidente da Associação Empresarial de Turismo: Sergipe Destination, Daniela Mesquita, comemorou o plano divulgado. “Só em investimento direto é mais de R$1 milhão para a divulgação do destino e para tentar captar eventos. Então, no momento em que estamos passando, com os setores vivendo dificuldades, esse investimento chegou em boa hora porque não me lembro de um investimento desse feito antes. Além disso, esse investimento não será feito de qualquer maneira, o trade será ouvido, terá participação para que melhor possamos utilizar esse dinheiro e o retorno seja, de fato, produtivo e imediato”, apontou Daniela.
Fonte: Secom PMA
