O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse, nessa segunda-feira (8), que a Polícia Federal (PF) está “se dobrando aos gostos” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração se deu depois de o magistrado levantar o sigilo do relatório do caso das joias sauditas que tem como um dos principais alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Parabéns à Polícia Federal, que está aí se dobrando aos gostos de Alexandre de Moraes e jogando a reputação de toda uma instituição no lixo”, declarou em entrevista à CNN.
O congressista classificou a investigação como “inacreditável” e disse que a Justiça está “querendo transformar um presente em um caso de corrupção”, o que, segundo ele, só servirá para “colocar mais gente na rua para apoiar Bolsonaro”.
Eduardo também fez um apelo ao príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammad bin Salman, para pedir de volta o presente luxuoso.
“Isso já está gerando um ruído diplomático entre os nossos países. Eu inclusive me comprometo em mandar um ofício para a Embaixada da Arábia Saudita, independentemente da vontade de Jair Bolsonaro, mas pelo bem das nossas relações diplomáticas, para que a Arábia Saudita peça de volta esses presentes”, declarou.
Defesa de Bolsonaro nega apropriação indevida de joias
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) negou, nessa segunda-feira (8), que o ex-presidente tenha se apropriado indevidamente dos presentes recebidos de autoridades estrangeiras durante viagens oficiais. Contudo, não comentou o esquema de venda das joias nos Estados Unidos, apontado em inquérito da Polícia Federal (PF).
A nota divulgada pelo advogado criminalista Paulo Amador da Cunha Bueno disse que a investigação é “estranhamente direcionada” ao ex-presidente. Ele diz que governos anteriores passaram por situações “idênticas”, e citou o relógio de luxo recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante viagem a França em seu primeiro mandato, em 2005.
“A despeito de tratar-se de situação absolutamente análoga, inclusive quanto à natureza e valor expressivo do bem, o ministro Alexandre de Moraes, na condição de relator da presente investigação, determinou o pronto arquivamento da representação, em 6 de novembro de 2023, sem declinar as razões que tornariam aquela situação legítima e a do ex-presidente Bolsonaro não”, disse o advogado.
Lula obteve permissão do Tribunal de Contas da União (TCU) para manter o item por tê-lo ganhado antes da determinação de 2016 que obriga que todos os bens recebidos por chefes do Executivo sejam incorporados ao patrimônio da União – com exceção de bens de natureza personalíssima ou de consumo próprio.
Amador também afirmou que Bolsonaro compareceu de forma espontânea aos autos e pediu que os bens do acervo privado fossem devolvidos “desde que foi noticiado” que o TCU abriu um procedimento, em março de 2023, para avaliar a destinação deles. “A iniciativa visava a deixar consignado, ao início da menor dúvida, que em momento algum pretendeu se locupletar ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos”.
Por fim, o advogado disse que há “evidente incompetência” do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo caso, e criticou a correção da PF em cálculo do valor das joias. Na conclusão do documento enviado ao STF, o montante informado era de R$ 25,2 milhões. O valor, no entanto, foi corrigido pela corporação após divulgação. Em trechos do texto, consta a cifra correta, de R$ 6,8 milhões.
Fonte: Poder360
