A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu, nesta terça-feira (17), por unanimidade, com 73 votos a 0, pela cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União-SP).
O político, que ficará inelegível por oito anos, foi julgado por quebra de decoro parlamentar devido ao envio de mensagens de voz fazendo comentários sexistas sobre ucranianas que tentavam deixar o país para fugir da invasão russa.
Do Val renunciou ao seu cargo em 20 de abril, entretanto, a medida não surtiu efeito. Segundo o Código de Ética e Decoro Parlamentar, no Capítulo VI, artigo 20, consta: “o processo disciplinar regulamentado neste Código não será interrompido pela renúncia do deputado ao seu mandato, nem serão por ela elididas as sanções eventualmente aplicáveis aos seus efeitos”.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp aprovou, em 3 de maio, por nove votos a um, a procedência do processo do Conselho de Ética que determinou por unanimidade o encerramento de seu mandato.
Em nota após o parecer da Alesp, a assessoria do ex-deputado afirmou que a punição foi desproporcional. “A decisão do plenário da Alesp deixa claro que foi promovida uma perseguição contra Arthur do Val e que o motivo principal não era o seu mandato, ao qual já renunciou, mas sim retirá-lo da disputa eleitoral deste ano.”
“A desproporção da sua punição fica evidente já que a mesma Casa foi branda em relação a casos muito mais graves, como o do parlamentar Fernando Cury, que apalpou os seios de uma deputada e foi suspenso por apenas seis meses”, concluiu o posicionamento.
Entenda o caso
Arthur Do Val viajou para a Ucrânia, no começo de março, para, segundo ele, “ver o que está acontecendo ‘in loco’”, durante a invasão do país pelas forças russas, lideradas pelo presidente Vladimir Putin. Ao sair do país, enviou mensagens de voz a um grupo privado nas quais faz comentários sexistas sobre as refugiadas ucranianas.
“É inacreditável a facilidade. Essas ‘minas’ em São Paulo se você dá bom dia elas ‘iam’ cuspir na tua cara. E aqui elas são supersimpáticas, super gente boa. É inacreditável”, disse.
“Mano, eu ‘tô’ mal. ‘Tô’ mal, ‘tô’ mal. Eu passei agora… são quatro barreiras alfandegárias. São duas casinhas em cada país. Mano, eu juro para vocês. eu contei: foram 12 policiais deusas. Deusas, mas deusas, assim, que você casa e, assim, você faz tudo o que ela quiser. Eu ‘tô’ mal, cara. Assim, eu não tenho nem palavras ‘pra’ expressar. Quatro dessas eram ‘minas’, assim, que você, tipo… mano, nem sei o que dizer. Se ela cagasse, você limpa o c* dela com a língua. Assim que essa guerra passar eu vou voltar para cá”, alega o deputado em outra mensagem de voz.
Em 5 de março, ao desembarcar no Brasil, ele reconheceu a veracidade dos áudios e pediu desculpas pelos conteúdos vazados.
“Foi errado o que falei, não é isso que eu penso. O que falei foi um erro num momento de empolgação. Pelo amor de Deus, gente, a impressão que está passando é que cheguei lá e tinha um monte de gente e falei ‘quem quer vir comigo aqui que eu vou comprar alguma coisa?’. Não é isso, nem poderia. Inclusive nos áudios, de modo jocoso, informal, falo que não tive tempo de fazer absolutamente nada. Nem tempo para tomar banho, estou há três dias sem banho”, disse.
Fonte: CNN Brasil
