Prefeitos do Rio Grande do Sul realizaram, nesta quarta-feira (3), um protesto em frente ao Palácio do Planalto. O grupo pede a recomposição de receitas devido às perdas com as enchentes que atingiram o estado.
Durante a tarde, os gestores municipais se encaminharam à sede do governo federal e tentaram subir a rampa do Planalto, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançava o Plano Safra.
Ao lado de deputados, os prefeitos foram orientados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) a não acessar o Planalto desta forma, já que a rampa é reservada a solenidades e recepção de chefes de Estado.
Mais cedo, os mesmos prefeitos fizeram uma manifestação no Salão Verde da Câmara, acompanhados pelo governador Eduardo Leite (PSDB-RS).
O movimento municipalista é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e conta com o apoio do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que representa a Mesa Diretora da Câmara e acompanhou o grupo na Câmara e na ida ao Planalto.
Eles pediram uma reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para entregar as demandas. Segundo o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda, o governo se comprometeu a analisar os pleitos.
“Ficou alinhado o recebimento de duas demandas pelo ministro Padilha, que irá alinhar com o ministro Paulo Pimenta (Reconstrução do RS) e o presidente Lula. Pedimos retorno no dia 17 (deste mês) no congresso da Famurs que teremos em Porto Alegre. Queremos a garantia da recomposição do ICMS e ISS, a contar de 1º de maio para municípios e estado, para ajudar ambos. Também Fundo de Participação de Municípios (FPM) extra para demais municípios que não estão em calamidade.
Na Câmara, Eduardo Leite falou sobre as perdas do estado e cobrou o governo. “A gente pede uma mobilização a mais. Um esforço a mais para que o Rio Grande do Sul seja capaz de superar esse momento delicado e haja a recomposição da arrecadação. Os estados e os municípios não podem emitir dívidas. A União tem essa capacidade. Por isso, é ela que deve prestar o socorro, que até agora não veio”, afirmou.
Fonte: O Globo
