Quebrando acordo que havia se estabelecido para priorizar, durante as sessões remotas da Câmara, matérias prioritariamente ligadas à saúde, por conta do combate à Covid-19, a Medida Provisória 910/2019 foi pautada na sessão desta terça-feira (12). Sem acordo entre as bancadas, a matéria não foi votada. Como a MP perde sua validade no próximo dia 19, é provável que o relatório do deputado José Silva volte à pauta para votação como um projeto de lei. O Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, com esforço de seus parlamentares e entidades que o compõe, comemorou a derrubada da MP 910/19, que permitiria a grilagem de terras e, de forma legalizada, a devastação da Amazônia.
Durante a votação do requerimento de retirada de pauta, o deputado federal João Daniel (PT/SE), coordenador do Núcleo Agrário, defendeu que o projeto não fosse votado na Casa. Em sua fala, o parlamentar ressaltou as falhas na tramitação da matéria, a falta de debates e os interesses que estariam por trás dela e quem seriam os verdadeiros beneficiários, caso seja aprovada.
“Esta Medida Provisória, desde o início, está estudada e está pesquisada como a ‘Medida Provisória da Grilagem’. Ela nasceu de um governo que não cuida do meio ambiente, de um governo que destrói o meio ambiente. Aliás, o pior governo na história do Brasil na área ambiental. Ela nasceu daqueles que vieram e que se encontram por trás do Incra e do Ministério da Agricultura, a exemplo do Sr. Nabhan Garcia, que fazem parte da história daqueles que assassinaram, que mataram trabalhadores”, disse o parlamentar.
Segundo ele, a pressão do Partido dos Trabalhadores, da oposição e das organizações do campo, da floresta e das águas, com setores ambientalistas, foi possível vencer, mais uma vez, o governo ultraliberal de Jair Bolsonaro, que não respeita o povo e trata o Brasil como sua propriedade. João Daniel acrescentou que, lamentavelmente, inventam-se palavras para justificar a maldade. Disse, ao se referir à justificativa de que a MP 910 vai regularizar as áreas.
“Cria-se todo tipo de discurso, de debate, para justificar aqueles que estão destruindo a Amazônia e as áreas indígenas, levando à matança dos povos indígenas, que está sendo denunciada no âmbito internacional”, completou. Para ele, essa MP não pode ser classificada senão como a MP da grilagem. “Esta é a Medida Provisória para cuidar daqueles que ajudaram a assassinar Padre Josimo Tavares, aqueles que ajudaram a assassinar o nosso líder seringueiro Chico Mendes, aqueles que ajudaram a assassinar Irmã Dorothy”.
Contrários
O deputado lembrou as diversas entidades que emitiram posicionamento contrário a essa MP, entre elas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), através de seu presidente, que lançou nota. “Parabenizo todos os bispos do Brasil, em nome do presidente da CNBB, que teve a coragem, a ousadia de dizer: ‘Essa Medida Provisória é para grilagem de terra. Não cuida da vida, não cuida da natureza’. Mais de 100 entidades do campo de todas as regiões deste país, junto com as entidades ambientais, fizeram carta e denúncia”, relatou.
O deputado João Daniel ressaltou que esta matéria merece um debate, uma discussão presencial, com realização de audiência pública e questionou se o relator ouviu representantes de entidades dos povos indígenas, quilombolas, de entidades ambientais da Amazônia. “Portanto, é muito fácil fazer um relatório para os técnicos do governo, orientado para uma área ambiental e para uma área da agricultura, a qual hoje é dominada pelos interesses das grilagens, dos madeireiros, dos grandes garimpos e das grandes multinacionais”, disse.
O coordenador do Núcleo Agrário acrescentou que um novo embate será travado com a apresentação de um projeto de lei em substituição à MP 910. “Mas juntaremos forças para derrubar este projeto que pretende distribuir terras da União para os latifundiários”, afirmou, ressaltando que não faltará da bancada de oposição, dos movimentos do campo, daqueles que enfrentam a pandemia fazendo campanhas de solidariedade, força para levantar a voz em defesa da vida.
Fonte: Ascom Parlamentar
