A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) causou desconforto até entre colegas da Corte, inclusive entre ministros que integram a Primeira Turma, responsável pelo julgamento do caso.
Segundo apuração de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, magistrados avaliaram que a medida foi juridicamente frágil, politicamente inoportuna e potencialmente prejudicial à imagem institucional do Supremo.
Reservadamente, ministros relataram que Moraes agiu de forma isolada e que sua determinação desestabiliza o STF justamente no momento em que a Corte vinha sendo alvo de ataques do governo americano, após a inclusão de seu nome na lista de sanções da Lei Global Magnitsky.
Do ponto de vista técnico, os ministros consideram contraditório o fato de Moraes ter, em decisão anterior, autorizado Bolsonaro a “proferir discursos em eventos públicos ou privados”, e agora justificar a prisão domiciliar com base em uma breve fala do ex-presidente, feita por ligação telefônica e transmitida ao vivo pelo filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), durante ato em Copacabana, no Rio de Janeiro, no domingo (3).
No trecho, Bolsonaro diz apenas: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”.
A avaliação entre ministros é que a medida é juridicamente insustentável e que o Supremo corre o risco de desgaste político ao assumir, sozinho, o ônus de um episódio que repercute negativamente em diversos setores da sociedade. Internamente, cresce a expectativa de que Moraes poderá reconsiderar a decisão nos próximos dias.
Desde segunda-feira (4), editoriais de grandes veículos de imprensa, colunistas e representantes do setor produtivo passaram a criticar publicamente a Corte e questionar a proporcionalidade da medida. A avaliação de alguns ministros é que, ao adotar uma medida de força neste momento, Moraes colocou o STF na linha de frente do embate político com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e acabou absorvendo parte da insatisfação causada pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos ao Brasil.
Fonte: Conexão Política
