Os procuradores Diego Luciani e Sergio Mola, do Ministério Público da Argentina, pediram nesta segunda-feira (22) que a vice-presidente Cristina Kirchner cumpra 12 anos de prisão e seja impedida de exercer cargos públicos para o resto da vida. As informações são dos jornais argentinos Clarín e La Nación.
Cristina e seu marido, Néstor Kirchner, são acusados de favorecer o empresário Lázaro Baez em obras públicas na província de Santa Cruz durante os 3 primeiros mandatos dos Kirchners (2003–2015).
Baez venceu 80% das licitações na região. Ele recebeu irregularmente 51 licitações que somam 46 bilhões de pesos (equivalente a R$ 1,75 bilhão na cotação desta 2ª feira).
Durante a 9ª e última audiência destinada às alegações de acusação, Luciani afirmou que a atuação de Cristina foi “decisiva e fundamental” para a realização dos crimes.
“Avalia-se o seu poder em relação aos demais réus, a natureza da conduta e os meios utilizados, os danos causados e os motivos e o ganho pessoal pretendido”, disse.
O procurador solicitou o confisco dos lucros obtidos com esquema de aproximadamente US$ 1 bilhão (5,3 milhões de pesos argentinos equivalente a R$ 200 mil). Para o empresário Lázaro Baez, também foram pedidos 12 anos prisão como sentença.
Entenda o caso
O julgamento do caso “Vialidad” iniciou em 2019, mas foi suspenso temporariamente devido à pandemia de covid-19. O inquérito está em sua etapa final. Além de Cristina, mais 11 pessoas são réus no caso.
A fase de alegações começou em 1º de agosto. A conclusão estava prevista para terminar nesta segunda-feira (22), mas Cristina Kirchner pediu para adiar sua declaração final de defesa para terça-feira (23).
Em publicação no Twitter, disse que a medida foi tomada porque os procuradores elaboraram “questões em sua acusação que nunca haviam sido levantadas” por causa da “falta de provas”.
Já as argumentações da defesa de Cristina estão marcadas para serem iniciadas em 5 de setembro. A previsão é que o veredito saia até o fim de 2022.
Em 2019, Kirchner disse que o processo era um lawfare (perseguição jurídica) orquestrado pelo ex-presidente argentino Mauricio Macri, segundo o jornal Pagina12.
Sendo vice-presidente da Argentina e presidente do Senado, Cristina tem foro privilegiado e não pode ser detida por um crime a menos que seja pega em flagrante. Também por causa de sua condição, uma eventual condenação da vice-presidente passa a valer somente depois de ser revisada pelo Supremo Tribunal de Justiça. O processo pode demorar anos.
Além do caso “Vialidad”, Kirchner é alvo de investigação em mais 9 inquéritos. A maioria são denúncias de corrupção. Desses, quatro casos estão em fase final de julgamento.
Fonte: Poder 360
