As obras e serviços de pavimentação das vias públicas que são contratados pelo governo de Sergipe deverão ser, obrigatoriamente, executadas com a utilização de agregados oriundos da reciclagem de resíduos sólidos da construção civil no percentual de 20%. Essa é uma proposta do Projeto de Lei (PL) de nº 56 de 2019 defendida pelo deputado estadual Adailton Martins (PSD). O projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
A justificativa do projeto considera a condição do aumento dos resíduos produzidos, diante do aumento populacional. “No Brasil, são produzidas toneladas de entulhos da construção civil, resíduos formados por argamassa, areia, cerâmica, concreto, madeira, metais, papéis, plásticos, pedras, tijolos, tintas, etc. A reciclagem dos entulhos da construção civil se apresenta como sendo a melhor forma de evitar prejuízos à natureza e apesar de seu baixo custo e técnica simples de reciclagem ainda é pouco utilizada”, cita o texto do projeto.
Fonte: Agência Alese
