O Partido Social Liberal (PSL-SE) continua inabilitado para participar do pleito eleitoral de 2018 e registrar candidaturas para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (11), após a sigla ingressar com embargos de declaração contra o acórdão do TRE-SE que inabilitou o partido pelo descumprimento da exigência legal de reservar cota mínima de vaga por sexo de 30%.
A relatora do processo, juíza Denize Maria de Barros Figueiredo, votou favoravelmente ao deferimento do pedido, uma vez que o partido teria, após a decisão do TRE-SE, sanado a irregularidade. A relatora atribuiu efeitos modificativos ao embargo para aprovar o registro do PSL, porém seu voto ficou vencido. Acompanharam a relatora, o juiz José Dantas e juíza Dauquíria Ferreira.
O Des. Dióneges Barreto abriu a divergência e votou pela manutenção do acórdão que indeferiu o registro do partido, posicionamento que foi acompanhado pelo presidente do TRE-SE, desembargador Ricardo Múcio, juiz Marcos Garapa e juíza Áurea Corumba, restando os embargos improvidos, por maioria (4 x 3).
Outros julgamentos
Na mesma sessão, foram indeferidos os registros de candidaturas de Marluci Oliveira Meneses, candidata ao cargo de deputado estadual, Brenda Ridamar Santos Gonçalves, candidata ao cargo de deputado federal, José Aguinaldo Neves Cunha, candidato a primeiro suplente de senador e de Edvaldo dos Santos, candidato a segundo suplente de senador.
Foram deferidos os registros de André Luis Dantas Ferreira, para o cargo de senador, Adelson Alves de Almeida, para o cargo de senador, Maria Olívia Santos Chirife, primeira suplente de Senador, Maria Eliana Vieira dos Santos, segunda suplente de senador, João Bosco da Costa, candidato a deputado federal, José Paulo Nunes,José Cosme dos Santos e Marcos Farias Correia, ambos para deputado estadual.
Fonte: TRE-SE
