Ainda durante a campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o compromisso de criar uma nova estrutura especial para formulação e articulação de políticas ligadas ao clima, batizada de Autoridade Climática. Desde que tomou posse, em 2023, esse assunto não veio mais à pauta, só na semana passada, com as explosões dos focos de queimadas pelo país.
Na última quarta-feira (11), a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, confirmou a criação da nova autarquia com uma medida provisória, que deve sair em breve. A estrutura terá diretrizes que envolvem outras pastas, como o Ministério da Cidades.
“Queremos uma instituição que seja suficientemente robusta do ponto de vista de qualidade e um comitê técnico-científico que vai dar suporte, juntando o que há de melhor na ciência brasileira”, declarou durante a 5ª Reunião da Iniciativa em Bioeconomia do G20, no Rio de Janeiro.
A ministra não deu muitos detalhes sobre a Autoridade Climática. Não se sabe, por exemplo se será uma autarquia, como o Ibama, submetido ao Ministério do Meio Ambiente, ou à Casa Civil – pasta que daria mais agilidade às medidas. A ideia não é bem vista pelos especialistas. “Se ficar sob a Casa Civil podem ocorrer atritos com o Meio Ambiente, que tem uma excelente coordenação de Marina Silva”, diz Suely Araújo, especialista em Políticas Públicas do Observatório do Clima. O órgão terá um presidente, fará políticas de enfrentamento para as mudanças climáticas e vai trabalhar as emergências climáticas.
A função da Autoridade Climática não tem a ver apenas com as condições climáticas emergenciais do momento. “Ela provavelmente vai se dedicar a questões mais profundas. Vai procurar estabelecer diretrizes de reversão e de adaptação das mudanças, que estamos passando”, diz Rafael Tello, vice-presidente de sustentabilidade da Ambipar, empresa que tem como missão a preservação e regeneração ambiental.
“Precisamos de um órgão da sociedade que tenha visão de longo prazo, sem perder de vista todos os riscos que estamos correndo”, completa.
Tirar a iniciativa do papel é dar mais prioridade ao assunto, mas ainda faltam medidas mais ágeis que envolvam os estados e cidades, que visem a proteger agora a fauna, a flora e a saúde das pessoas.
Fonte: VEJA
