Em meio ao impasse sobre o decreto presidencial que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nessa quarta-feira (2), que só conseguirá governar o país se recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração foi feita durante entrevista à TV Bahia, durante agenda oficial em Salvador.
“Se eu não entrar com recurso no poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o país. Esse é o problema”, disse Lula. “Cada macaco no seu galho. Ele [Congresso] legisla e eu governo. Eu mando um projeto de lei, eles podem aprovar ou não. Se eu vetar, eles podem derrubar o meu veto, e se eu não gostar, eu vou ao Poder Judiciário. Qual é o erro nisso?”, questionou o petista.
A fala ocorre após a confirmação, por parte da Advocacia-Geral da União (AGU), de que o governo irá ao STF contra a decisão do Congresso, que revogou o decreto presidencial. A ação já está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, após redistribuição determinada por Luís Roberto Barroso.
Durante a entrevista, Lula criticou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a quem acusou de romper um acordo firmado com o governo. Segundo o presidente, o entendimento havia sido costurado na madrugada do dia 8 de junho, na casa de Motta. Apesar disso, o petista negou um rompimento institucional com o Congresso.
“O presidente da Câmara tomou uma decisão que eu considerei absurda. Você pode perguntar se tem um rompimento com o Congresso. Não! O presidente da República não rompe com o Congresso. O presidente da República reconhece o papel que o Congresso tem, eles têm os seus direitos, eu tenho os meus direitos”, minimizou.
Lula também rechaçou a ideia de que o decreto represente um aumento de imposto. Segundo ele, trata-se de um “ajuste tributário” que buscava fazer os “ricos” contribuírem mais, evitando cortes em programas sociais.
Fonte: Conexão Política