A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está convocando a população e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para debater propostas para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024.
A audiência pública será realizada na próxima terça-feira (14), a partir das 17h, por meio de transmissão ao vivo pela Internet, no YouTube Sefaz Sergipe. A realização por meio da live vai garantir que todas as pessoas interessadas possam participar de forma livre, em um computador ou mesmo pelo celular, independentemente da localidade onde estejam.
Para facilitar o acesso à sala virtual e possibilitar a interação dos participantes durante a audiência, é recomendado o cadastro dos interessados, por meio do preenchimento do formulário no site da Secretaria de Estado da Fazenda (www.sefaz.se.gov.br). O cadastro deve ser realizado até às 14h da segunda-feira (13).
Os interessados poderão se manifestar previamente à realização da audiência, encaminhando suas dúvidas e considerações para o aprimoramento da legislação, com a identificação do respectivo autor (nome, endereço, e-mail, telefone e instituição que representa) para o e-mail superintendencia.orcamento@sefaz.se.gov.br. O envio das informações deve ocorrer até segunda, às 14h. A participação estará também aberta para envio de sugestões e propostas durante a live.
Para a apresentação, os técnicos da Sefaz vão explicar sobre o que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como ela é elaborada e qual a sua importância para a sociedade. Também serão mostradas as propostas iniciais do governo e discutidas aquelas que tenham sido feitas previamente, assim como as questões que forem levantadas durante a apresentação.
O que é LDO?
A LDO é uma norma, elaborada anualmente, e que tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. É a LDO que estabelece as metas para o orçamento anual do ano seguinte, além de prever importantes investimentos.
Fonte: ASN
