O nome da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovado em Plenário nessa quarta-feira (13), em vaga destinada ao Ministério Público (MP). A indicação recebeu 64 votos a favor e nenhum contrário.
A mensagem (MSF 39/2025) foi previamente aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatório do senador Fernando Farias (MDB-AL). Durante a sabatina, Marluce Bezerra destacou a participação das mulheres no Poder Judiciário e afirmou que a indicação “valoriza a mulher nordestina e reforça o papel da diversidade no sistema de Justiça”.
Marluce Bezerra nasceu em Palmeira dos Índios (AL) em 1960, formou-se em direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em 1982 e é procuradora de Justiça no estado. Atuou como advogada antes de entrar para o MP, em 1986. No Ministério Público, atuou em promotorias das áreas criminal, cível, eleitoral, infância e juventude, direitos humanos, execução penal e patrimônio público. Foi promovida a procuradora de Justiça em 2021 e passou a integrar o Conselho Superior do MP.
Também foi duas vezes secretária estadual em Alagoas: de Emprego e Renda e da Mulher e dos Direitos Humanos. Lecionou disciplinas jurídicas, coordenou cursos de pós-graduação e participou de ações de educação para o trânsito. Representou o MP em grupos de trabalho sobre segurança viária e saúde mental. É titular da Segunda Procuradoria Criminal e preside a Comissão da Infância e Juventude do Colégio de Procuradores.
Possui especializações em direito constitucional e direito processual e foi a primeira mulher a atuar no Tribunal do Júri da capital alagoana e a primeira procuradora em uma câmara criminal no Tribunal de Justiça de Alagoas.
Carlos Augusto Brandão
O Senado confirmou, nessa quarta-feira (13), o nome de Carlos Augusto Pires Brandão como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O indicado havia sido sabatinado pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A indicação (MSF 31/2025) foi aprovada por 63 votos a um, com uma abstenção. O resultado será comunicado à Presidência da República.
Durante a sabatina, Brandão resaltou a necessidade de diálogo entre as instituições. Para ele, o Judiciário precisa cumprir sua missão constitucional com serenidade e sabendo que não deve ter a “última palavra”, mas deixar uma abertura para o diálogo.
Ele também falou sobre inteligência artificial, que, na visão dele, deve ter uma função auxiliar, mas nunca de decisão.
“Tudo o que é novo surpreende e de alguma forma nos intimida. O juiz não pode ser substituído pela máquina, porque a máquina não sente. A máquina não tem empatia. Ela não se coloca na condição do outro. A máquina não tem esperança, não tem sonhos, não tem dores. Enfim, a máquina não tem coração. Nós, humanos, sim. Isso nos dá a habilidade para a razão prática, que nos diz que, naquele contexto, temos que responder de uma forma ou de outra”, disse.
Durante a aprovação em Plenário, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) saudou a indicação do ministro e destacou o papel do STJ na fixação de jurisprudências (decisões que estabelecem um entendimento sobre um tema jurídico e servem como referência para casos futuros).
Desembargador federal desde dezembro de 2015 no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), Brandão tomou posse como juiz federal em 1997. O novo ministro do STJ é natural de Teresina e possui doutorado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Fonte: Agência Senado
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
