O plenário do Senado aprovou por unanimidade nessa quinta-feira (3), o projeto de lei (PL 4.023/2020) de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que dispõe sobre as diretrizes que orientam a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.
O projeto organiza a distribuição da vacina levando em consideração que a indústria já entende que a oferta inicial desses insumos não conseguirá atender a demanda mundial e que isso vai gerar uma acirrada concorrência para sua aquisição.
“É preciso garantir que a distribuição da vacina seja justa e equilibrada, possibilitando que todos estados tenham acesso aos futuros imunobiológicos”, diz Alessandro Vieira.
Além de prever prioridade de vacinação para idosos e pessoas com doenças crônicas, o senador argumenta que o PL também dá “transparência à utilização dos insumos adquiridos com recursos públicos e contribui para que não ocorra o desabastecimento de regiões carentes, em detrimento de outras mais favorecidas”.
Universalização
Também foi aprovada a emenda do senador Alessandro que pede a universalização das vacinas contra Covid-19 e garante que “todos os brasileiros terão direito às doses necessárias da vacinação contra a Covid-19, conferindo-se prioridade aos grupos mais vulneráveis de acordo com parâmetros científicos estabelecidos em regulamento”.
Segundo o senador sergipano, com a segunda onda da pandemia no novo coronavírus, a esperança está na “vacinação da forma mais ampla possível” dos brasileiros.
Da assessoria.
