Vai à sanção presidencial o projeto do Senado que prevê acompanhamento psicológico e melhores condições de trabalho para os policiais. A proposta de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) garante ações de prevenção da depressão e ao suicídio entre os profissionais da segurança pública, com a inclusão da categoria no Pró-Vida (Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública).
Alessandro Vieira destaca que os policiais lideram o ranking de mortes autoprovocadas e de transtornos emocionais. “É referendado por pesquisas em todo o mundo o nível de estresse dos trabalhadores da segurança publica. Um trabalho extremamente sacrificado, pouco reconhecido na sociedade por problemas do passado, por problemas, eventualmente, na formação da imagem das polícias e que resulta numa pressão que gera toda essa situação triste, de casos de suicídio que se reiteram e problemas de dependência química. Isso tudo precisa ser cuidado, precisa ser tratado, porque é em benefício da sociedade que esses homens e mulheres trabalham”.
Pelo projeto, o Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de casos de emergência psiquiátrica dos profissionais de segurança pública e defesa nacional. A proposta amplia o programa de qualidade de vida dos profissionais de segurança, o Pró-Vida. O programa passa a ter 15 diretrizes, como a melhoria da infraestrutura das unidades; o incentivo à gestão humanizada; e incentivo ao implemento de carga horária humanizada e política remuneratória condizente.
Prevenindo o pior
O PL 4.815/2019 traça três estágios de prevenção. Na prevenção primária, serão usadas estratégias como estímulo ao convício social, programas de conscientização, ciclos de campanhas, abordagem do tema da saúde mental e a capacitação para identificação de casos de risco.
A prevenção secundária é voltada a profissionais que já estão em situação de risco de práticas de violência autoprovocada, devendo ser centrada em programas sobre uso e abuso de álcool e outras drogas; organização de rede de cuidado; acompanhamento psicológico regular; e acompanhamento psicológico para policiais que estejam presos ou respondendo a processos.
Na prevenção terciária, deve haver a aproximação da família para o envolvimento e acompanhamento no processo de tratamento; o enfrentamento de toda forma de isolamento, desqualificação ou qualquer forma de violência sofrida pelo profissional; a restrição ao porte e uso de arma de fogo; e acompanhamento psicológico.
O Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) deverá compilar dados sobre a qualidade de vida e saúde dos profissionais de segurança pública e defesa nacional, e produzir dados sobre a vitimização policial, inclusive fora do horário de trabalho. Deverão ser produzidos também dados sobre policiais com deficiência provocada pela atividade e sobre policiais que tenham dependência química, transtornos mentais e comportamento suicida.
