O senador por Sergipe, delegado Alessandro Vieira (Cidadania), protocolou um Projeto de Lei que estabelece medidas e aumenta a transparência das informações relativas ao coronavírus (covid-19).
Segundo o senador, a covid-19 vem avançando de maneira rápida e geométrica no Brasil, e o quadro de emergência pública, causado pela alto grau de infecção e gravidade do vírus, exige acompanhamento simultâneo dos tomadores de decisão e do público em geral, para maior entendimento do comportamento do vírus e das respostas do Poder Público para combatê-lo.
“Por esse motivo, apresentamos Projeto de Lei que estabelece. A obtenção de dados fidedignos e atualizados é importante ferramenta para que os gestores públicos tomem decisões mais apropriadas, conhecendo de maneira mais ampla o problema e a capacidade do Estado em oferecer soluções a ele. Também é fundamental para que a imprensa exerça o seu papel social de disseminar informações verificadas à sociedade a partir de fontes confiáveis, combatendo a onda de desinformação crescente e que arriscam a ordem social e a saúde pública. A transparência de informações também é necessária para que a sociedade possa acompanhar a evolução da doença e que possa exercer um controle social mais adequado da performance dos tomadores de decisão”, explica o congressista.
