O senador Rogério Carvalho (PT/SE) celebrou, nesta quarta-feira, 04, a assinatura do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. A iniciativa, liderada pelo Governo Lula, reuniu os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em um compromisso institucional para combater a violência letal contra mulheres e meninas em todo o país. O lançamento contou com a presença do presidente Lula, da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e de autoridades dos diferentes Poderes, além de representantes da sociedade civil.
O pacto foi batizado com o lema “Todos Por Todas” e estabelece uma articulação permanente entre União, estados, Distrito Federal, municípios, sistema de Justiça e organizações sociais.
Para Rogério Carvalho, a assinatura do pacto simboliza um marco na luta contra a violência de gênero no Brasil. Segundo o senador, a união institucional dos Três Poderes demonstra que o enfrentamento ao feminicídio deve ser tratado como prioridade de Estado.
“Hoje é um dia importante de luta contra o feminicídio. Um dia fundamental para reafirmar o enfrentamento ao feminicídio, à discriminação contra as mulheres, à misoginia, ao machismo e a todos os abusos de poder praticados contra elas. Contra nossas jovens, nossas idosas, contra todas as mulheres”, afirmou o parlamentar.
Ele destacou, ainda, que a violência contra as mulheres representa uma ferida profunda na sociedade brasileira, que exige ação coordenada e contínua do poder público. “É um momento em que os três poderes reafirmam o pacto de combate ao feminicídio, essa chaga, esse câncer que corrói a sociedade brasileira”, completou.
Governo Lula lidera política nacional de proteção às mulheres
Carvalho também exaltou o papel do presidente Lula e da ministra Márcia Lopes na condução de uma política nacional estruturada para o enfrentamento da violência de gênero. O pacto estabelece como eixos principais a prevenção da violência, a proteção das vítimas, a responsabilização dos agressores e a garantia de direitos às mulheres em situação de violência.
De acordo com o senador, o Governo Lula recoloca o Brasil no caminho da responsabilidade social e da defesa da vida das mulheres, após anos de desmonte de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero. “O que vemos hoje é o Estado brasileiro assumindo, de forma clara e conjunta, a responsabilidade de proteger as mulheres e enfrentar a violência que mata todos os dias”, ressaltou.
Pacto convoca sociedade a não se calar
Além das ações institucionais, o senador enfatizou que o combate ao feminicídio exige o engajamento de toda a sociedade. Para ele, denunciar, acolher e proteger são atitudes fundamentais para romper o ciclo de violência. “Todos devem se envolver e participar dessa luta. Denuncie. Não se cale. E acolha aquelas que foram vítimas, para que tenham força para denunciar seus agressores”, defendeu Rogério Carvalho.
“O Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio reforça, portanto, o compromisso do Governo Federal com políticas públicas integradas e com a reconstrução de uma agenda de direitos humanos, justiça social e proteção das mulheres, colocando o Brasil novamente na linha de frente do combate à violência de gênero”, concluiu.
Fonte: Assessoria de Comunicação
