Da redação, AJN1
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) foi citado ontem (27), pelo jornal carioca O Globo, como um entre 10 parlamentares que recebem supersalários, com proventos acima do teto constitucional de R$ 33,7 mil mensais.
A bolada é fruto do acúmulo da aposentadoria de ex-governador de Sergipe e atual senador da República, como explica o próprio parlamentar, afirmando que obteve a aposentadoria antes da Constituição de 1988.
"Como é do conhecimento público recebo no Estado de Sergipe há muitos anos uma pensão de ex-governador do Estado; sobre a acumulação com o subsídio de senador, o Tribunal Federal da 5ª Região em sentença prolatada em 2012, por unanimidade, em meu favor, considerou legal o recebimento das duas fontes diferentes, decisão até a presente data não contestada pelo STF”, disse o senador, em nota à imprensa.
Ainda segundo Valadares, essa matéria deve ser editada pelo Congresso, para que se regulamente em definitivo ou não, as duas fontes diversas, como por exemplo, uma no Senado, como senador, e outra no Estado, como ex-governador.
“Cabe registrar ainda que, desde meu ingresso, no ano de 1995, sempre foi dada ciência ao Senado Federal sobre referida condição remuneratória, conforme comprovação em declarações anuais do Imposto de Renda."
Senadores
De acordo com O Globo, além de Valadares, outros nove senadores acumulam proventos, recebendo vencimentos bem acima deste valor. Estão neste grupo Edison Lobão (PMDB-MA), Garibaldi Alves (PMDB-RN), João Alberto (PMDB-MA), Jorge Viana (PT-AC), José Agripino (DEM-RN), José Maranhão (PMDB-PB), Otto Alencar (PSD-BA), Roberto Requião (PMDB-PR), e Valdir Raupp (PMDB-RO).
Ainda conforme matéria de O Globo, em 2009, o Tribunal de Contas da União publicou um acórdão pedindo ao Congresso que buscasse uma forma de se enquadrar no teto do funcionalismo , tentando evitar a soma de salários de deputados e senadores acima deste patamar. Entretanto, nunca foi cumprido porque o Senado alegava que não há como instituir um teto nacional, já que União, Estados e Municípios têm orçamentos e folhas de pagamento independentes.
