Tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Projeto de Resolução do Senado, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM) que institui o Prêmio Rui Barbosa, destinado a agraciar, a cada dois anos, pessoas que, no país, tenham oferecido relevante contribuição ao Poder Legislativo e às carreiras jurídica e diplomática. “O prêmio será oferecido a legisladores que, no âmbito do Poder Legislativo brasileiro, tenham apresentado proposições legislativas inovadoras com impacto social relevante”, explicou.
Ela justificou que a sua propositura visa homenagear o grande brasileiro que foi Rui Barbosa, “cuja trajetória se confunde com a história da nossa República”. Ela citou que Rui Barbosa é “detentor de uma das mais ricas biografias de nossa pátria, e nada mais justo que valorizar e, também, homenagear pessoas vinculadas ao Poder Legislativo e às carreiras jurídica e diplomática que tenham contribuído com o seu trabalho e conhecimento para o engrandecimento de nosso país”.
De acordo com a senadora, a honraria será dividida em quatro categorias: nacional, estadual e distrital, municipal e in memoriam. A escolha dos legisladores terá como critério principal, a inovação da proposta legislativa apresentada e seu impacto na realidade que objetivou transformar. “Na modalidade honoris causa, o prêmio será concedido a diplomatas e juristas que tenham oferecido contribuição relevante em suas respectivas áreas”, salientou Maria do Carmo, acrescentando que a ideia é fazer a entrega do prêmio na semana do dia 5 de novembro de cada biênio.
A indicação de candidata ou de candidato ao Prêmio Rui Barbosa, acompanhada de curriculum vitae e de justificativa, será realizada pela Casa Legislativa a que ele pertence ou pertenceu, no caso dos representantes do Poder Legislativo; pelo Ministério das Relações exteriores, no caso dos representantes da carreira diplomática, e por órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público ou Ordem dos Advogados do Brasil, no caso de representantes da carreira jurídica.
Fonte: Assessoria de imprensa.
