O Governo do Estado, por meio do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), atraiu 44 empresas em 2023 e 2024 para Sergipe. As empresas captadas somam mais de R$ 1,28 bilhão em investimentos no estado, com capacidade de geração de cerca de 2.500 empregos diretos.
Com o objetivo de incentivar a implantação de novas indústrias e a ampliação daquelas já existentes, com incentivos locacionais, fiscais e de infraestrutura, o programa é gerenciado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), por intermédio da sua unidade vinculada, a Companhia do Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise). A aprovação dos incentivos para as empresas é deliberada pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI), vinculado à Sedetec.
O secretário da Sedetec, Valmor Barbosa, destaca que o PSDI é um dos programas de incentivo industrial mais atrativos do Brasil. “O Governo de Sergipe tem trabalhado para fortalecer o setor industrial, proporcionando condições favoráveis para o crescimento e a competitividade das empresas no estado, assegurando o suporte necessário para que elas possam crescer e gerar empregos. Isso tem atraído empresas de todo o país, que encontram em Sergipe um ambiente propício para investimentos e desenvolvimento”.
São empresas como a Bora Transportes, uma das maiores distribuidoras e armazenadoras de frios do Brasil, que chega a Sergipe para se instalar no Distrito Industrial do município de Nossa Senhora do Socorro, região metropolitana. Segundo o diretor Comercial do grupo, Rodrigo Tiso, a escolha para instalação da nova unidade em território sergipano se deu especialmente devido aos incentivos do programa e bom relacionamento com os representantes do Estado.
“A Bora Transportes escolheu Sergipe por acreditar no potencial de crescimento do estado, apresentado pelo diretor de Novos Negócios da Codise, Gibran Boaventura, e pela excelente oportunidade de terreno apresentada por meio do Programa Sergipano de Desenvolvimento. Temos amplo relacionamento com indústrias de alimentos do Sul e Sudeste que pretendem ampliar sua produção ou expansão para região Nordeste e consideramos a região metropolitana de Sergipe como ponto estratégico, pois sua localização está muito próxima da região metropolitana da Bahia e não muito distante da região metropolitana de Pernambuco”, explicou Tiso.
A empresa deve investir aproximadamente R$ 2 milhões para a construção de um moderno galpão logístico, para armazenagem, cross docking e transporte local e interestadual para demais estados do Nordeste. A Bora Transportes possui base em todos os estados do Nordeste, no entanto, a proposta é que a filial Sergipe seja a mais moderna delas e a primeira a ser construída em terreno próprio da empresa. “Nossas demais bases são locadas em condomínios logísticos. Com essas operações em andamento, iremos gerar muitos empregos diretos e indiretos”, acrescentou o diretor Comercial da Bora Transportes, ao informar ainda que o projeto da nova filial em Socorro já foi finalizado e, atualmente, encontra-se na fase de desenvolvimento da construção, com realização da preparação da área para instalação da futura infraestrutura.
Inicialmente foram efetuados os protocolos de requerimentos junto às empresas de energia e de água e esgoto para o início das instalações. A empresa também já deu início à contratação dos prestadores de serviços, com a contratação dos engenheiros que irão, em conjunto com a empresa, viabilizar o desenvolvimento e execução das obras para a construção do novo prédio, bem como a devida regularização das documentações necessárias junto aos órgãos reguladores. “Efetivamos ainda diversas visitas e contatos com os fornecedores locais para aquisição dos materiais necessários para a construção da nova unidade”, ressaltou Rodrigo Tiso, ao evidenciar que todo o processo de instalação de uma nova empresa oferece também oportunidade de desenvolvimento de outras áreas e serviços locais ligadas desde ao processo de construção até à cadeia produtiva gerada em torno dos serviços disponibilizados.
Investimentos e geração de emprego
Atualmente, o PSDI beneficia 430 empresas que geram mais de 30 mil empregos. A indústria de cerâmica Serra Azul, maior e mais produtiva unidade do grupo Carmelo Fior no Brasil, sexto maior produtor de cerâmica do mundo, também é uma das beneficiadas com o programa. Instalada no estado desde 2011, a fábrica sergipana tem uma produção de 3 milhões de metros quadrados mensais e é responsável pela geração de 400 empregos diretos.
O procurador da Serra Azul, Antônio Agnus, enaltece o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial. “Sou o maior entusiasta do PSDI. Como bom sergipano, entendo que, se não houver incentivo, a empresa não chega para se instalar e nem evolui. Eu sei da importância do PSDI e do empenho do governo em divulgar todos os benefícios do programa para que mais empresas e indústrias façam parte do portfólio industrial de Sergipe“, colocou.
O presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), Ronaldo Guimarães, aponta que apenas na metade deste ano os investimentos e as oportunidades de emprego criadas pela atração de novas empresas já superaram os dados do ano anterior. “Atraímos mais que o dobro de investimentos com cerca de 300 empregos previstos a mais. Nosso objetivo é aumentar ainda mais esse quantitativo com expansão dos polos, núcleos e distritos industriais em Sergipe”, ressaltou.
Em 2023, o Conselho de Desenvolvimento Industrial da Sedetec aprovou 24 novas empresas, resultando em um investimento superior a R$ 350 milhões e quase 1.100 novos empregos. Já em 2024, até o mês de junho, 20 empresas foram aprovadas para receber os incentivos do PSDI, somando um investimento de mais de R$ 938 milhões, com previsão de gerar cerca de 1.400 empregos para os sergipanos.
O diretor de Novos Negócios da Codise, Gibran Boaventura, enfatiza que os investimentos no estado são diversificados. “Em 2024, o estado de Sergipe está recebendo investimentos, implantações em andamento de indústrias e distribuidoras nacionais do setor alimentício, energia, bebidas e cerâmico. As próximas perspectivas incluem a Celeo Redes Energia, por exemplo, que investirá em torno de R$ 300 milhões e já solicitou apoio do PSDI, com previsão para iniciar as obras até março de 2025; e a Cervejaria Dallas, que está adquirindo uma área para iniciar instalação no primeiro semestre de 2025, com um investimento inicial de R$ 16 milhões”, exemplificou Boaventura.
De acordo com o diretor da Codise, os investidores internos também ampliaram a confiança na geração de negócios no estado. “São vários motivos que têm atraído novos negócios para Sergipe e também feito investidores internos abrirem ou ampliarem novas frentes de trabalho, a exemplo do grupo Maratá. Entre os motivos desta atração estão a nossa segurança jurídica, o apoio institucional do governo e a mão de obra cada vez mais qualificada”, expôs Gibran Boaventura.
Incentivos fiscais
O Estado também oferece apoio fiscal às empresas aprovadas no PSDI. O subsecretário de Receita Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Alberto Schetine, explica que o desconto referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pode ser de 92% ou 93,8%, a depender do local de instalação da empresa, o que implica no recolhimento de cerca de 1,18% do valor da operação. Assim, a carga tributária que seria de 19% pode baixar para 1,18% da operação.
“A indústria que se instala aqui no estado de Sergipe pode dar entrada junto à Sedetec, em um projeto de instalação. Esse projeto é analisado inicialmente pela Sedetec e, depois, encaminhado para a Sefaz para ver se atende à legislação. Em sendo assim, ela tem um abatimento no valor do imposto a ser recolhido, que equivale a 6,2% ou 8%, a depender do local onde ela se instale. Qualquer indústria que se instale em Sergipe pode ter esse benefício e a contrapartida é a geração de emprego”, informou Schetine.
Segundo o superintendente de Tributação da Sefaz, Jeová Francisco dos Santos, além das indústrias, o desconto de ICMS do PSDI se estende ao setor da aquicultura, para criadores de camarão ou tilápia, atividades fortes no estado. Basta o criador procurar a Sedetec e apresentar o projeto, que será avaliado.
No início do mês, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), ainda, o Projeto de Lei de nº 257/2024, que objetiva ajudar a melhorar a competitividade das indústrias beneficiadas pelo Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial e de seus fornecedores.
A partir da aprovação da lei, as empresas que comercializam matéria-prima para essas indústrias poderão fazer a venda sem a necessidade de realizar o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os estabelecimentos industriais farão o recolhimento do tributo apenas no momento da venda das mercadorias para terceiros.
De acordo com Alberto Schetine, essa é mais uma forma de incentivar a indústria no estado. “Isso vai implementar a cadeia de fornecedores aqui no estado de Sergipe. Porque, hoje, essas indústrias do PSDI, apesar de estarem aqui, têm fornecedores de fora. Agora esse fornecedor de fora pode vir para Sergipe e trazer mais empregos, assim como incentiva os próprios fornecedores daqui. A ideia é abrir mais um mercado interno. E com esse conjunto de benefícios o objetivo é atrair as empresas e gerar emprego, uma forma de aumentarmos a geração de renda. E dessa forma há crescimento do PIB e o aumento do PIB se reverte em prol do Estado, que pode utilizar os recursos na implantação das suas políticas públicas”, resumiu o subsecretário de Receita Estadual.
Fonte: Secom
