O Tribunal de Contas do Estado (TCE), na sessão no Pleno desta quinta-feira (4), voltou a debater o excesso de gastos com pessoal nos municípios sergipanos. Desta vez, o conselheiro Clóvis Barbosa apresentou comparativo com os demais Estados do país, concluindo que, proporcionalmente, Sergipe é um dos que se encontram em pior situação.
Em levantamento recente feito pelo TCE/SE, com dados de 2017, 67 dos 75 municípios sergipanos (ou seja, 89% deles) descumprem o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% da receita corrente líquida.
“Estamos nos debruçando sobre aquela questão dos gastos com pessoal dos municípios sergipanos e os dados que encontramos até agora são estarrecedores”, ressaltou o conselheiro Clóvis Barbosa. .
Segundo estudo feito pelo TCE de Pernambuco, a média nacional de municípios que estão acima do limite total de gastos com pessoal é de, aproximadamente, 32,6%.
Outro paralelo feito pelo conselheiro foi em referência à cidade do Rio de Janeiro, onde, no ano passado, ocorreram situações de servidores recebendo cestas básicas para sobreviver por conta do atraso de salários. “Verificamos que o percentual de gastos com pessoal lá fechou de 57% da RCL no ano passado, ou seja, uma situação muito menos devastadora do que a gigantesca maioria dos municípios sergipanos”, pontuou.
O comparativo indica que as regiões com menor número de municípios em situação crítica são o Sul (10%), seguido pelo Sudeste (11%), Centro-Oeste (35%) e, na ponta, o Norte (com 53%) e o Nordeste, onde 54% dos municípios extrapolam o limite máximo.
Com informações do TCE
